GP Projeto de Lei nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 10 de 2023
- Emenda Aditiva nº 5 de 2023
- Emenda Modificativa nº 11 de 2023
- Emenda Aditiva nº 6 de 2023
- Emenda Modificativa nº 12 de 2023
- Emenda Aditiva nº 7 de 2023
- Emenda Aditiva nº 8 de 2023
- Emenda Modificativa nº 13 de 2023
- Emenda Aditiva nº 9 de 2023
- Emenda Modificativa nº 14 de 2023
- Emenda Aditiva nº 10 de 2023
- Emenda Aditiva nº 11 de 2023
- Emenda Modificativa nº 15 de 2023
- Emenda Aditiva nº 12 de 2023
- Emenda Aditiva nº 13 de 2023
- Emenda Aditiva nº 14 de 2023
- Emenda Aditiva nº 15 de 2023
- Emenda Aditiva nº 16 de 2023
- Emenda Supressiva nº 3 de 2023
- Emenda Aditiva nº 17 de 2023
- Emenda Modificativa nº 16 de 2023
- Emenda Aditiva nº 18 de 2023
- Emenda Aditiva nº 19 de 2023
- Emenda Aditiva nº 20 de 2023
- Emenda Aditiva nº 21 de 2023
- Emenda Aditiva nº 22 de 2023
- Emenda Aditiva nº 25 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada