Emenda Aditiva nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o parágrafo único ao art. 35, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2024, e dá outras providências".
Indexação
Observação