Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
24/07/2023
Número do Protocolo
3778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada