Moção de Apoio nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
4695
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE FAZER VALER SUAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
Indexação
Observação