GP Veto nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Veto
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
1474
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.
Indexação
Observação