Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1473
Turno: Único
Texto original
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GP 229/2024 PRE LEG 0164/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6445/2022 QUE "INDTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - - |
Veto Derrubado |
2 |
GP Veto nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
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GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. - - |
Veto Derrubado |
3 |
GP Veto nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1475
Turno: Único
Texto original
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GP 231/20240PRE LEG 0170/2024 VETO TOTAL AO 0PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. - - |
Veto Derrubado |
4 |
GP Veto nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1476
Turno: Único
Texto original
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GP 232/2024 PRE LEG 0171/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6287/2022 QUE "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - - |
Veto Derrubado |
5 |
GP Veto nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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GP 233/2024 PRE LEG 0176/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2607/2023 QUE "ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. - - |
Veto Derrubado |
6 |
GP Veto nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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GP 234/2024 PRE LEG 0177/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2512/2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - - |
Veto Derrubado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3581
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 05 braços para iluminação pública em postes na Rua Jenny Gomes, próximo ao nº 222, Rua B, Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Estudo Técnico e Execução de obras mitigadoras de riscos no talude afetado, como contensão e drenagem, na Rua Manoel Francisco de Paula, nº 600, Siméria – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder ordenamento de trânsito, nas imediações da rotatória, situada a Estrada União e Indústria, próximo ao nº 8764, Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos do número 3270 ao número 4200 da Estrada da Divisa, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 1077 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Rua João Martins de Barros, nº 565, Bataillard. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização (vertical e horizontal, faixa elevada e placas), na Estrada da Saudade, nº 2850, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 1079 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de baía para acomodar as lixeiras, localizada na Rua Humberto Rovigatti, nº 418, Samambaia. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecimento das guaritas de controle de entrada dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 1255 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua João Ramos n° 76B, conhecido como “Frias”, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 1256 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cerca e placa de proibindo o descarte irregular de entulho, Localizado na Rua João Ramos n° 76B, conhecido como “Frias”, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação Simples nº 1282 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas (número das luminárias: 24762- 58858- 28321- 28335) na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação Simples nº 1283 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de um braço de luminária pública na Rua Dr. Thouzet, em frente ao número 825, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação Simples nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de águas pluviais com vazamento na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Vassouras, em frente ao CEI Vila Ipanema, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 1290 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Avenida Amaral Peixoto, uma próximo ao Colégio Estadual Marcelo Alencar e outra próximo a Igreja Deus É Amor, Espírito Santo, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
23 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreira e dejetos de árvores na rua brigadeiro Castrioto, bairro esperança, próximo ao número 2393 - - |
Aprovado |
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24 |
Indicação Simples nº 1294 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Sebastião de Assis, prox ao número 1373, com Rua Angelo João Brand – em frente ao mercado Petro Frutas – Independência. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação Simples nº 1295 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que o quadro de atendimento das UPAS do município seja composto por no mínimo 03 (três) pediatras por dia. - - |
Aprovado |
26 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da praça do Alto da Serra, com a implementação dos aparelhos de ginastica, haja visto a sua importância para a comunidade, principalmente para os mais idosos. - - |
Aprovado |
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27 |
Indicação Simples nº 1333 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para a colocação de um banco no ponto de ônibus na Rua Teresa, em frente ao número 1398 – Alto da Serra. - - |
Aprovado |
28 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ampliação das vagas de estacionamento para motos enfrente ao Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado |
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29 |
Indicação Simples nº 4353 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5648
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho pois o mesmo se encontra há mais de dois meses no local atrapalhando as calçadas. Rua João Macedo, N° 03, Coronel Veiga. Bairro: Gulf (Ponto de referência - 1ª curva da subida do morro). - - |
Aprovado |
30 |
Indicação Simples nº 4354 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5649
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Dr. Sá Earp, N° 632. Bairro: Morin. (Referência - Em frente ao Irmãos Valério). - - |
Aprovado |
31 |
Indicação Simples nº 4394 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5699
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo verde atrapalhando a circulação dos veículos em via pública. Rua Cândido Portinari, próximo a Elétrica King, N° 343. Referência: subida forte, no ponto final do ônibus. - - |
Aprovado |