Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 14:22
Encerramento: 14/05/2024 - 15:14



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 86 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1883
Solicita ao executivo municipal informações acerca do Pronto Socorro Leônidas Sampaio.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 88 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 1945
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE EXECUÇÃO DOS BENS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PAC SELEÇÕES.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 89 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1968
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A COMDEP E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E HOSPITALARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 90 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1977
Solicita ao executivo municipal informar quais as intervenções serão executadas na Rua Coronel Batista da Silva, Servidão Cristiano José Gonçalves - Morin, e se há cronograma previsto para o início das intervenções.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 357 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 512
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de com o calçamento em toda extensão da Servidão Manoel Alves situada no Bairro da Glória em Corrêas.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 995 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1373
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção viária, com recomposição de via, do número 88 ao número 2117 R da Rua João Xavier, (ligação da Duarte da Silveira com Moinho Preto). no bairro Bingen - Petrópolis - RJ.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 1004 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1383
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Avenida Leopoldina, Bairro Nogueira.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 1351 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1879
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão do parquinho. Rua Teófilo José Silva, próximo ao número 94. Bairro: Mosela Referência: Atrás da quadra de esportes.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1352 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1880
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação dos fios. Rua Mathias Hillen, próximo ao n° 58, Pedras Brancas. Bairro: Mosela.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 1353 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1881
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao n° 678. Bairro: Centro. Referência: Buraco do Sapo.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 1354 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1882
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estudo de viabilidade tendo em vista desapropriação de terreno situado a Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, cujo acesso se dá pela BR 040, Km 495, ou Estrada União e Indústria, próximo ao nº 12011, para estruturar praça e estacionamento destinado a veículos transportes turísticos, no molde da praça 14 Bis, no Centro da Cidade.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 1355 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1887
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos. Estrada do Independência, na altura do n° 605. Bairro: Independência.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 1356 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1888
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE ANO PARA INGRESSO NA CPTRANS, CONVOCANDO-OS PARA QUE TOMEM POSSE NOS CARGOS.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 1357 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1890
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada, em toda extensão da Servidão Ângela da Costa Cunha, bairro Siméria - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 1358 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1891
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do retorno da linha de ônibus 136, da Viação Cidade Real, que atende a Rua João Balter, no bairro Mosela, aos sábados, domingo e feriados - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 1359 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1892
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de junto à Águas do Imperador, solicitar o término do serviço de recomposição do piso, em asfalto, que ficou inacabado, na Rua José G. Portela, nº 31, no Jardim Americano, em Itaipava.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 1363 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1896
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Pedras Brancas, próximo ao n° 1.145. Bairro: Mosela.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 1364 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1897
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, próximo ao n° 32. Bairro: Alto da Serra. Referência: Início da Travessa Maestro Deoclécio.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 1365 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1898
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da rua. Servidão Santa Edwiges, Pedras Brancas. Bairro: Mosela.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 1366 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1899
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Servidão Francisco Bauer, S/N°. Rua Indaiá. Bairro: São Sebastião. Numeração do poste: 13152.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 1368 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1902
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de esgoto que se encontra aberta e com vazamento na Rua Guilhermino Martinho, s/nº- primeira entrada à direita após a Cervejaria Itaipava – Pedro do Rio.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 1369 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1903
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nos bueiros, que estão com valões abertos e quebrados na Rua Rio de Janeiro, s/nº (logo na entrada da rua) – Quitandinha.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 1370 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1904
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do ônibus atual que faz a linha 709, Terminal Itaipava x Manga Larga, pelo novo micro-ônibus exclusivo, para melhor atender a comunidade.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 1371 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1906
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, luminárias de números: 07322, 23128, 15126 e 07323. Localizada na estradas das arcas enfrente ao bar Café Brasil número, 19 (praça de Santo Antônio), no distrito de Itaipava.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 1373 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1908
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia, localizada na Servidão Antonieta de Souza Gomes, Rua Goiás, Quitandinha.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 1375 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1910
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua A Palmital, Bairro Nogueira.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 1378 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1914
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias de números: 15220 e 08382 (próximo a delicias em família número, 2.551), localizada na estrada das arcas, no distrito de Itaipava.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 1379 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1915
Necessidade de realizar a Manutenção, Limpeza e a Retirada de entulhos, da Lixeira situada na Estrada da Pedreira, Rua Geny Martins, subindo ao manobrador a esquerda, no bairro Santa Mônica - Itaipava, pois a mesma se encontra em péssimas condições.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 1380 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1916
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua Manoel Batista (rua de trás da praça) Bairro Nogueira.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 1381 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1917
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, nas luminárias de números: 01645 e 01648, localizada no ponte do 38, passarela que da acesso a estrada das arcas á estrada Philuvío Cerqueira Rodrigues (próximo a padaria e pizzaria três irmãos, número, 1.092), no distrito de Itaipava.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 1383 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1919
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 1384 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1920
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, nas luminárias de números: 0816694 e 2646 (próximo ao campo do lajinha)
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 1385 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1921
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Piaui, Bairro Nogueira.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 1386 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1922
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lâmpada queimada na luminária, numero, 18926 (próximo ao bar do Alex), localizado na estradas arcas numero, 1.224 no distrito de Itaipava.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 1388 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1924
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lâmpada queimada comum por LED, na luminária de número, 90742 Localizada na estrada das arcas. (após ao Itaipava Country Club e próximo ao número 4199) no distrito de Itaipava.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 1389 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1925
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Olinda, Bairro Nogueira.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 1395 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1931
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Olinda, Bairro Nogueira.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 1396 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1932
Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, situada no bairro Santa Mônica, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 1398 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1934
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, na ponte do 38, passarela que da acesso a estradas arcas com a estrada Philuvío Cerqueira Rodrigues ( próximo a padaria e pizzaria três irmãos, número, 1.092), localizado na estrada das arcas, no distrito de Itaipava.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 1399 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1936
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Martinho José Santana, próximo ao lote 324, em frente a igreja católica – Castelo São Manoel.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 1400 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1938
Solicitação do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada Philuvio Cerqueira, BR 495 - KM 11, no Mirante da Serra, sentindo a Teresópolis no Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 1401 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1939
Solicitação do Serviço de Troca ou Reforma da Lixeira situada na Rua Minas Gerais próximo a Fazenda Nogueira - Nogueira - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 1402 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1940
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar e encaminhar providências a vazamento na Servidão José Gonçalves Aldeia, próximo ao nº 142, Morro Seco, Bela Vista, Itamarati – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 1403 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1941
Solicitação do serviço da troca ou reforma das lixeiras situadas na Rua Manoel Francisco de Paula número 91 - próximo a padaria Império- Bairro Siméria- Petrópolis -RJ.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 1405 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1944
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhar providências de acordo com RO 61341, objetivando promover obras de restruturação do imóvel e de parte da VIA, da Servidão 296-A, situada a Rua Vinte e Quatro de Maio, Alto da Serra – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 1406 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1947
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Mosela, em frente ao Nº 1.441, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 1407 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1948
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Rockfeller, em frente ao Nº 180, no bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 1408 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1949
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua do Imperador, em frente ao Nº 400, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 1409 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1953
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e limpeza de todas as galerias pluviais que atendem a Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ bem como suas imediações.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 1412 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1956
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Gregório Cruzick, próximo ao número 698 A (Rua do Posto de Saúde, perto do 5º quebra-molas).
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 1413 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1958
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua Manoel de Morais, Bairro Corrêas.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 1414 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1959
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas queimadas na Rua Jenny Gomes, trecho Cotia (Rua Jenny Gomes - RUA D) situado no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ, em postes nº: 18079, 08755, 07932, 07931, 09939, 07930 e 07929.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 1415 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1960
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das Lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Domingos Nogueira, Bairro Corrêas.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 1416 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1961
Necessidade de proceder substituição de poste tombado na Servidão cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, situada no bairro Glória – Petrópolis/RJ.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 1417 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1962
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas, localizada na Estrada da independência, nº 2017, Quitandinha.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 1421 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1967
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento do piso com o uso da motoniveladora ( Patrol ) na Estrada Mazini Bueno, km 46, na BR 040, em Pedro do Rio.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 4028 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5255
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implementação de Faixa Exclusiva para Motos, nas principais vias de trânsito do Município de Petrópolis em sua total extensão, à saber: Cel. Veiga, Estrada União Indústria e outras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1473
GP 229/2024 PRE LEG 0164/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6445/2022 QUE "INDTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1474
GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.
Veto Derrubado
3 - GP Veto nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1475
GP 231/20240PRE LEG 0170/2024 VETO TOTAL AO 0PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.
Veto Derrubado
4 - GP Veto nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1476
GP 232/2024 PRE LEG 0171/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6287/2022 QUE "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
Veto Derrubado
5 - GP Veto nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1477
GP 233/2024 PRE LEG 0176/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2607/2023 QUE "ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.
Veto Derrubado
6 - GP Veto nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1478
GP 234/2024 PRE LEG 0177/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2512/2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Veto Derrubado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3581
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 930 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1271
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 05 braços para iluminação pública em postes na Rua Jenny Gomes, próximo ao nº 222, Rua B, Itaipava – Petrópolis/RJ.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 936 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1280
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Estudo Técnico e Execução de obras mitigadoras de riscos no talude afetado, como contensão e drenagem, na Rua Manoel Francisco de Paula, nº 600, Siméria – Petrópolis/RJ.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 939 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1287
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder ordenamento de trânsito, nas imediações da rotatória, situada a Estrada União e Indústria, próximo ao nº 8764, Itaipava – Petrópolis/RJ.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 994 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1372
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos do número 3270 ao número 4200 da Estrada da Divisa, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1077 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1485
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Rua João Martins de Barros, nº 565, Bataillard.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1078 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1486
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização (vertical e horizontal, faixa elevada e placas), na Estrada da Saudade, nº 2850, Estrada da Saudade.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1079 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1487
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de baía para acomodar as lixeiras, localizada na Rua Humberto Rovigatti, nº 418, Samambaia.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1146 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1595
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecimento das guaritas de controle de entrada dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1255 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1734
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua João Ramos n° 76B, conhecido como “Frias”, Bairro Corrêas.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1256 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1735
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cerca e placa de proibindo o descarte irregular de entulho, Localizado na Rua João Ramos n° 76B, conhecido como “Frias”, Bairro Corrêas.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1282 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1778
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas (número das luminárias: 24762- 58858- 28321- 28335) na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1283 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1779
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de um braço de luminária pública na Rua Dr. Thouzet, em frente ao número 825, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1288 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de águas pluviais com vazamento na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1289 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Vassouras, em frente ao CEI Vila Ipanema, bairro Quitandinha.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1290 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Avenida Amaral Peixoto, uma próximo ao Colégio Estadual Marcelo Alencar e outra próximo a Igreja Deus É Amor, Espírito Santo, bairro Quitandinha.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1293 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1793
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreira e dejetos de árvores na rua brigadeiro Castrioto, bairro esperança, próximo ao número 2393
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 1294 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1794
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Sebastião de Assis, prox ao número 1373, com Rua Angelo João Brand – em frente ao mercado Petro Frutas – Independência.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 1295 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1795
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que o quadro de atendimento das UPAS do município seja composto por no mínimo 03 (três) pediatras por dia.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 1328 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1834
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da praça do Alto da Serra, com a implementação dos aparelhos de ginastica, haja visto a sua importância para a comunidade, principalmente para os mais idosos.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 1333 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1839
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para a colocação de um banco no ponto de ônibus na Rua Teresa, em frente ao número 1398 – Alto da Serra.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 1340 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1864
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ampliação das vagas de estacionamento para motos enfrente ao Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4353 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5648
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho pois o mesmo se encontra há mais de dois meses no local atrapalhando as calçadas. Rua João Macedo, N° 03, Coronel Veiga. Bairro: Gulf (Ponto de referência - 1ª curva da subida do morro).
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4354 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5649
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Dr. Sá Earp, N° 632. Bairro: Morin. (Referência - Em frente ao Irmãos Valério).
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4394 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5699
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo verde atrapalhando a circulação dos veículos em via pública. Rua Cândido Portinari, próximo a Elétrica King, N° 343. Referência: subida forte, no ponto final do ônibus.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 18 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 17 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 16 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 15 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 14 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 13 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Sim



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