GP Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
3094
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 12 de 2024
- Emenda Supressiva nº 2 de 2024
- Emenda Aditiva nº 19 de 2024
- Emenda Aditiva nº 20 de 2024
- Emenda Aditiva nº 21 de 2024
- Emenda Aditiva nº 22 de 2024
- Emenda Aditiva nº 23 de 2024
- Emenda Aditiva nº 24 de 2024
- Emenda Aditiva nº 25 de 2024
- Emenda Aditiva nº 26 de 2024
- Emenda Aditiva nº 27 de 2024
- Emenda Aditiva nº 28 de 2024
- Emenda Aditiva nº 29 de 2024
- Emenda Aditiva nº 30 de 2024
- Emenda Aditiva nº 31 de 2024
- Emenda Aditiva nº 32 de 2024
- Emenda Aditiva nº 33 de 2024
- Emenda Aditiva nº 34 de 2024
- Emenda Aditiva nº 35 de 2024
- Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada