Indicação Legislativa nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
3239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação