Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA QUE
VISA INCLUIR UM PROFESSOR DE APOIO
ESPECIALIZADO PARA ALUNO
DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA EM ÂMBITO
MUNICIPAL.
PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA QUE
VISA INCLUIR UM PROFESSOR DE APOIO
ESPECIALIZADO PARA ALUNO
DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA EM ÂMBITO
MUNICIPAL.
Indexação
Observação