Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1690
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM
CASARÃO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, PARA INCENTIVAR A
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DE IMÓVEIS HISTÓRICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CASARÃO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, PARA INCENTIVAR A
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DE IMÓVEIS HISTÓRICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação