Projeto de Lei Ordinária nº 2239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2239
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO
MORAL E SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO,
NO ÂMBITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO
MORAL E SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO,
NO ÂMBITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação