GP Projeto de Lei nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
3746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 332/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL, REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CASTRAMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada