Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na Rua dos Canários, iniciando ao lado do n 3 154 da Rua Jerônimo Ferreira Alves, no bairro Manga Larga, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação Simples nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um banheiro público, na Praça Monsenhor Brasil, localizada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação Simples nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização, manutenção, colocação de tela de proteção e grama sintética no Parquinho, localizado na Estrada União e Indústria, número 19275 ao lado do DPO, no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Simples nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de passeio público (calçada), na Rua Eugênio Zanatta, em frente ao número 19 403, no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Paulo Sérgio Oliveira Botelho, localizada na BR 040, KM 55 8, no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAN NO BNH DO CONDOMÍNIO DO DR. THOUZET, LOCALIZADO NO BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DAS OBRAS DA CRECHE IRMÃ DULCE, NA RUA ATÍLIO MAROTTI, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA ANTÔNIO MARQUES JR, Nº 233, LOCALIZADA NO BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de prioridade para os servidores da COMDEP receberem a vacina da COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação Simples nº 1717 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO DYCKERHOFF, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1718 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO URGENTE DE PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE NA ESTRADA DO BREJAL, PRÓXIMO A ENTRADA DA GLEBA DO BENVIRÁ, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1720 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO EJA, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA AVELINO DE CARVALHO, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1722 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EDUARDO MACHADO DE ANDRADE NO BREJAL POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1723 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE TRISTÃO CÂMARA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1796 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DO FRAGOSO, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1798 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BARREIRA DINÂMICA NA ENCOSTA QUE MARGEIA A ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, ENTRE O Nº 28 E O Nº 150, BAIRRO CAXAMBÚ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1800 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MURETA / "GUARD RAIL" NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO,NA ALTURA DO Nº 326, BAIRRO CAXAMBÚ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1801 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BARREIRA DINÂMICA NA ENCOSTA DA RUA BERNARDO PROENÇA, ALTURA DO Nº 649, À SERVIDÃO AUGUSTO SCHOWANDT, ALTURA DO Nº 642-F, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2036 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua das Acácias, Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2037 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua das Palmeiras, Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2074 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Alagoas, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2082 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Sede para Associação de moradores do Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2093 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de um muro de contenção na Rua Presidente Ranieri Mazzilli Nº 242 no Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2262 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2615
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Servidão José Carlos Espíndola, localizada na Rua Madre Francisca Pia, Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2263 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2616
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Bruno, Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2266 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de retirada de entulho por toda a extensão da Rua 11, Bairro Castelo Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2267 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra advinda de deslizamento na Rua Princesa Dona Paula, nº 964, Bairro Corrêas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2268 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2621
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela de proteção e serviço de limpeza na área destinada ao descarte de lixo na Servidão Manoel Luis Ferreira nº 1969 , localizada na Rua Hermogênio Silva, Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2465 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2846
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Rua Genair Costa de Oliveira, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2466 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2847
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Manoel da Silva, Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 2467 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2848
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de água e esgoto (Águas do Imperador) na Servidão Fabio Rodrigues, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 2492 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2880
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demolição da lixeira e colocação de 02 (duas) caçambas na Rua Fernandes Vieira, no bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2525 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2913
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Augusto Severo, no bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2528 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua João Felipe Fliess, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 2529 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 2659 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DESVINCULAÇÃO DOS MÉDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 2763 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3199
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de composição dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos em consonância com a Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), número 025, de 10/10/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 2775 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de um protocolo de remoção de animais mortos de vias públicas, no âmbito da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 2780 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 2929 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3408
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão da Rua Caminho da Pedreira, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 2964 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipu, bairro nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 2965 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da rua manoel batista de andrade, bairro nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 2966 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuição de sacos de entulho fornecida pela Comdep para o devido recolhimento pelos moradores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 2976 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, NO CASARÃO ABANDONADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO TORRES E FLORIANO PEIXOTO, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 2977 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da avenida california, bairro nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 2978 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na da via localizada na Rua Dr. Carlos Tyll, nº 1225, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 2983 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3475
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODOLFO ALBERTO PIRES, PRÓXIMO AO Nº 110, ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 2980 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3472
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA MACHADO FAGUNDES, Nº 326, CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 3005 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo verde no pátio da CPTRANS, na avenida general marciano magalhães, próximo ao número 742, bairro morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 3008 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3507
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada União Industria, 27819, KM 85, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Requerimento de Inclusão nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Nº 3752/2021, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação Simples nº 3175 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de separar ampliar e identificar de forma ostensiva as tendas de vacinação á 1 primeira e 2 segunda dose da vacina contra o COVID 19 - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento de Inclusão nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3770
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1420/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1420
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a permissão para o uso de bermudões e bermudas na altura de joelho aos motoristas de táxi e de aplicativos. - - |
Aprovado |
| 55 |
GP Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
|
GP 332/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL, REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CASTRAMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 56 |
GP Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
|
GP 330/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento de Inclusão nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO N 3669/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 58 |
Indicação Simples nº 3122 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3669
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional como atividades essenciais à saúde da população em observância à Lei Federal n 14 023 de 08 de julho de 2020. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento de Inclusão nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 3758/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PARA INFRATORES DAS NORMAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 61 |
GP Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
|
GP 328/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.681, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 62 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3756
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA AO GP 328 2021 CMP 3738 2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7 681 DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 63 |
GP Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3737
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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GP 325/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUNEPROC E DA DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 64 |
GP Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3745
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
GP 331/2021 Projeto de Lei que "DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REORGANIZANDO O SERVIÇO FUNERÁRIO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS". - - |
Aprovado |