Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Diversos nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3736
Turno: -
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GP nº 333/2021, PRE-LEG 102/2021 - Requer a dilação do prazo por 10 dias do requerimento de informação 3017/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3739
Turno: -
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GP nº 334/2021, PRE-LEG 103/2021 - Requer a dilação do prazo por 10 dias do requerimento de informação 2982/2021, de autoria do Vereador Eduardo do Blog. - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3740
Turno: -
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GP nº 335/2021, PRE-LEG 104/2021 - Requer a dilação do prazo por 10 dias do requerimento de informação 3178/2021, de autoria do Vereador Fred Procópio. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3742
Turno: -
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GP nº 336/2021, PRE-LEG 105/2021 - Requer a dilação do prazo por 10 dias do requerimento de informação 3177/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3744
Turno: -
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GP nº 337/2021, PRE-LEG 106/2021 - Requer a dilação do prazo por 10 dias do requerimento de informação 3149/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transparência nos Recursos Financeiros recebidos pelo Município de Petrópolis durante a pandemia da COVID-19. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PARA INFRATORES DAS NORMAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3756
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA AO GP 328 2021 CMP 3738 2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7 681 DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3659
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA CADMADEIRA-PMP. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E TRATAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CRIAÇÃO DE UMA USINA PARA O TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CPTRANS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS DOS ÚLTIMOS 5 BALANÇOS ANUAIS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3148 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3705
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O APLICATIVO "SOS MULHER" PARA AUXILIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3149 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3707
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras móveis situadas na Rua Veridiano Félix, nº 100, Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3150 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3708
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho da Rodovia Washington Luiz, KM85, próximo ao nº 5, Duques. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3151 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Rua João de Farias, Alcobacinha. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3152 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3710
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada na Rodovia Washington Luiz, por toda extensão do KM 85, Duques. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3153 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3711
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis na Rua Manoel Leal Nunes, próximo ao número 1920, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3154 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3712
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua João Macedo, próximo ao nº 99, Gulf, Coronel Veiga. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3714
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Travessa Jacob Justen, Capela, bairro Bingen. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3157 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3158 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho da Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu. - |
Não há resultado |
| 23 |
GP Diversos nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3618
Turno: -
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GP Nº 313/2021 -Resposta ao Requerimento de Informação nº 2517/2021, do vereador Yuri Moura. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3161 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na calçada na bica d'agua, na rua palmital, próximo ao número 200, bairro águas lindas. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3162 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3723
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede, na rua carvalho júnior, próximo ao número 800, bairro corrêas. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3175 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de separar ampliar e identificar de forma ostensiva as tendas de vacinação á 1 primeira e 2 segunda dose da vacina contra o COVID 19 - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento de Inclusão nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 3758/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Nº 3752/2021, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO N 3669/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |