Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
188
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
5403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação