Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2021)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/05/2023 | Plenário - PLEN | Octavio Sampaio | Devolução ao Autor |
| 23/05/2023 | Pronto para Votar - PPV | Plenário - PLEN | Proposição retirada pelo autor |
| 14/02/2022 | Apoio às Comissões - AAC | Pronto para Votar - PPV | Aguardando Votação |
| 11/02/2022 | CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Apoio às Comissões - AAC | Parecer Favorável da Comissão - Relator |
| 14/12/2021 | Apoio às Comissões - AAC | CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 13/12/2021 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Apoio às Comissões - AAC | Parecer Favorável da Comissão - Relator |
| 18/11/2021 | Apoio às Comissões - AAC | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 18/11/2021 | Diretoria Legislativa - DSL | Apoio às Comissões - AAC | Aguardando Distribuição às Comissões |
| 18/11/2021 | Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ | Diretoria Legislativa - DSL | Aguardando Envio para o Setor de Apoio às Comissões |
| 20/10/2021 | Diretoria Legislativa - DSL | Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ | Aguardando Parecer Jurídico |