Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
395
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
8612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação