Indicação Legislativa nº 397 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
397
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
9250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de norma que discipline a instituição e expansão dos projetos de oficinas realizadas na casa da educação e outras unidades de ensino, com a garantia de passe livre para o deslocamento dos estudantes da rede pública municipal de educação.
Indexação
Observação