Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DO POMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei CMP nº 7507/2021 que "institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o pagamento de passagens e/ou tarifas no transporte coletivo de serviço público por meio de cartões de débito ou crédito com ou sem aproximação, Pix e QR Code via celular, adaptando assim, o município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de norma que discipline a instituição e expansão dos projetos de oficinas realizadas na casa da educação e outras unidades de ensino, com a garantia de passe livre para o deslocamento dos estudantes da rede pública municipal de educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 427 - 24 de Maio da permissionária Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da escadaria que liga Rua Pedro Elmer X Rua Spartaco Banal (conhecida como caminho da biquinha), Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Pedro Américo, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Servidão Teresa Gutierre, Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco), localizado na rua Anésio de Oliveira, próximo ao nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador, com o conserto de rua com risco de desabamento, localizado na servidão Gonçalves Aldeia próximo ao nº 156 (morro seco), no bairro: Bela Vista/Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA (BURACO) localizado na Rua Anésio de Oliveira próximo ao Nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fechamento de local invadido pelo tráfico de drogas, na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da rampa de acesso para os deficientes físicos no Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na sala de atendimento e coleta de doação de alimentos do Centro de Cidadania na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e melhorias no posto da Guarda Municipal de Petrópolis do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Ana Maria Fernandes, Bairro Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de cobertura na quadra de esportes, localizada na comunidade Vila Rica, bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma geral da ponte de madeira localizada na Servidão Alzira Muller nº 1.655, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimentos e limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Travessa dos Bragas , Vale do Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duas caçambas do local na Rua Fabrício de Matos, Cemitério Municipal, ao lado da marmoraria, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6470, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6670, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Travessa Luiz Mendes, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Belisário Assis Fonseca, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fixação de placas nas unidades de saúde do Município, informando que o Hospital Alcides Carneiro é habilitado como UNACON.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Doutor Lipold - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Jacob Bordgnon - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Neoland Ignácio de Souza, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Manoel Pereira de Barros, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Servidão Isaura Gonçalves Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da Rua Prof° Cardoso de Mello - Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a remoção de uma pedra que está localizada no ponto final da linha 520 Fragoso (Caminho do Fragoso).

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7507/2021, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1876/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.