Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS OU REMOTAS, EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA DE 2022.

Dispõe sobre a criação do Programa Preparatório Pré-Vestibular.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 9860/2021.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei CMP nº 7507/2021 que "institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de delivery

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de transporte de passageiros

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta incentivos fiscais a patrocinadores de eventos de fomento aos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE INSTITUA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APÓS A CALAMIDADE PROVOCADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 20 DE MARÇO DE 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 589 (corujão), que faz a linha do Carangola, cumpra rigorosamente seu trajeto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus em tempo integral na linha 506, que atende o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 615, que atende a linha Terminal Corrêas x Carangola, vá até o ponto final do ônibus 506, que atende a linha Vicenzo Rivetti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 504, linha Divino Espírito Santos, suba até o ponto final do ônibus 506, linha Vicenzo Rivetti, nos horários de pico, ambos do bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus 615, que atenda a linha Terminal Corrêas x Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que não haja reajuste das passagens pelo período de 12 (doze) meses.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buracos na Rua Barão do Triunfo, em frente ao nº 56, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buracos na Rua Michel Salomani, altura do nº 6, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na galeria de águas pluviais na Rua Antero Silva, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 212, retirada no início da pandemia de COVID 19, que atende a Comunidade Joaquim Gomensoro, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapar buracos) da Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Padre Feijó. bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua General Rondon, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Pedro Elmer, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto de um buraco que foi aberto com as chuvas na Rua Colômbia, em frente ao nº 977 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Ribeirão - Castelo São Manoel. Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado serviço de manutenção de um buraco na Rua Quissamã nº 1485, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio no Centro Educacional Terra Santa, Localizado na Rua Monsenhor Bacelar, nº590, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da liberação para que as Vans Escolares possam embarcar e desembarcar com segurança, as crianças, no pátio do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Glória, nº 1370, Bairro da Glória - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos valores referentes ao pagamento da bolsa auxilio, para os estagiários dos cursos de pegadagogia e psicologia.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de instalação de água tratada para os moradores da Rua Professor Mazini Bueno, Barra Mansa - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na Rua Prefeito Ari Barbosa, nº 183, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento psicológico a todas as pessoas que se encontram desabrigadas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento à domicilio para as pessoas que precisam fisioterapia e perderam suas casas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a elaboração de parceria com o Governo do Estado, para a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um plano de ação emergencial, na Rua Uruguai - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escada na Servidão Manoel Antônio da Costa, Lagoinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem pluvial na Vila Cristóvão Lourenço Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladine, 400 - São Sebastiao).

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparos no calçamento e conserto de calçada na Rua Conrado Klippel - Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Bartolomeu de Gusmão - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária em toda a extensão da Rua Engenheiro Miguel Detsi, Bairro Centro - Petrópolis/RJ.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7507/2021, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1876/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DO POMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei CMP nº 7507/2021 que "institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o pagamento de passagens e/ou tarifas no transporte coletivo de serviço público por meio de cartões de débito ou crédito com ou sem aproximação, Pix e QR Code via celular, adaptando assim, o município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de norma que discipline a instituição e expansão dos projetos de oficinas realizadas na casa da educação e outras unidades de ensino, com a garantia de passe livre para o deslocamento dos estudantes da rede pública municipal de educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 427 - 24 de Maio da permissionária Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da escadaria que liga Rua Pedro Elmer X Rua Spartaco Banal (conhecida como caminho da biquinha), Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Pedro Américo, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Servidão Teresa Gutierre, Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco), localizado na rua Anésio de Oliveira, próximo ao nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador, com o conserto de rua com risco de desabamento, localizado na servidão Gonçalves Aldeia próximo ao nº 156 (morro seco), no bairro: Bela Vista/Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA (BURACO) localizado na Rua Anésio de Oliveira próximo ao Nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fechamento de local invadido pelo tráfico de drogas, na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da rampa de acesso para os deficientes físicos no Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na sala de atendimento e coleta de doação de alimentos do Centro de Cidadania na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e melhorias no posto da Guarda Municipal de Petrópolis do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Ana Maria Fernandes, Bairro Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de cobertura na quadra de esportes, localizada na comunidade Vila Rica, bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma geral da ponte de madeira localizada na Servidão Alzira Muller nº 1.655, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimentos e limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Travessa dos Bragas , Vale do Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duas caçambas do local na Rua Fabrício de Matos, Cemitério Municipal, ao lado da marmoraria, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6470, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6670, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Travessa Luiz Mendes, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Belisário Assis Fonseca, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fixação de placas nas unidades de saúde do Município, informando que o Hospital Alcides Carneiro é habilitado como UNACON.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Doutor Lipold - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Jacob Bordgnon - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Neoland Ignácio de Souza, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Manoel Pereira de Barros, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Servidão Isaura Gonçalves Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da Rua Prof° Cardoso de Mello - Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a remoção de uma pedra que está localizada no ponto final da linha 520 Fragoso (Caminho do Fragoso).

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7507/2021, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1876/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.