Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS OU REMOTAS, EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA DE 2022. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Preparatório Pré-Vestibular. - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 9860/2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1876
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei CMP nº 7507/2021 que "institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de delivery - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de transporte de passageiros - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta incentivos fiscais a patrocinadores de eventos de fomento aos polos de moda do Bingen e Rua Teresa. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE INSTITUA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APÓS A CALAMIDADE PROVOCADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 15 DE FEVEREIRO E 20 DE MARÇO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1288 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 589 (corujão), que faz a linha do Carangola, cumpra rigorosamente seu trajeto. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1289 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus em tempo integral na linha 506, que atende o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1290 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 615, que atende a linha Terminal Corrêas x Carangola, vá até o ponto final do ônibus 506, que atende a linha Vicenzo Rivetti. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1291 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus 504, linha Divino Espírito Santos, suba até o ponto final do ônibus 506, linha Vicenzo Rivetti, nos horários de pico, ambos do bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1292 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus 615, que atenda a linha Terminal Corrêas x Carangola. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1293 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que não haja reajuste das passagens pelo período de 12 (doze) meses. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1294 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buracos na Rua Barão do Triunfo, em frente ao nº 56, bairro Mosela. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1295 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buracos na Rua Michel Salomani, altura do nº 6, bairro Mosela. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1296 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na galeria de águas pluviais na Rua Antero Silva, bairro Esperança. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1297 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 212, retirada no início da pandemia de COVID 19, que atende a Comunidade Joaquim Gomensoro, bairro Valparaiso. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1298 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1299 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapar buracos) da Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1300 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Padre Feijó. bairro Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 1301 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua General Rondon, bairro Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 1302 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Pedro Elmer, bairro Itamarati. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 1306 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto de um buraco que foi aberto com as chuvas na Rua Colômbia, em frente ao nº 977 - Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 1308 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Ribeirão - Castelo São Manoel. Bairro Corrêas. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 1309 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado serviço de manutenção de um buraco na Rua Quissamã nº 1485, bairro Quissamã. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 1310 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio no Centro Educacional Terra Santa, Localizado na Rua Monsenhor Bacelar, nº590, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 1311 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da liberação para que as Vans Escolares possam embarcar e desembarcar com segurança, as crianças, no pátio do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Glória, nº 1370, Bairro da Glória - Corrêas. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 1312 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos valores referentes ao pagamento da bolsa auxilio, para os estagiários dos cursos de pegadagogia e psicologia. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 1313 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de instalação de água tratada para os moradores da Rua Professor Mazini Bueno, Barra Mansa - Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 1314 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 1315 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na Rua Prefeito Ari Barbosa, nº 183, Centro. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento psicológico a todas as pessoas que se encontram desabrigadas. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento à domicilio para as pessoas que precisam fisioterapia e perderam suas casas. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indicação Simples nº 1319 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a elaboração de parceria com o Governo do Estado, para a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 1321 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um plano de ação emergencial, na Rua Uruguai - Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 1323 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escada na Servidão Manoel Antônio da Costa, Lagoinha. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 1324 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem pluvial na Vila Cristóvão Lourenço Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladine, 400 - São Sebastiao). - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 1325 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparos no calçamento e conserto de calçada na Rua Conrado Klippel - Castelanea. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação Simples nº 1326 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação Simples nº 1327 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada da Maria Cumprida - Secretário. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação Simples nº 1328 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Bartolomeu de Gusmão - Centro. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação Simples nº 1333 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária em toda a extensão da Rua Engenheiro Miguel Detsi, Bairro Centro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento de Inclusão nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1883
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7507/2021, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1876/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |