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EMEMO 66/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 7338/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9624/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 15:04:42
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maurinho Branco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEMO 67/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Art. 2.º do Projeto de Lei 6.748/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9635/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 68/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei 9024/2021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9666/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:50:02
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 69/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMP 4935/2021 QUE "CRIA O CÂMARA NAS RÁDIOS".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9767/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 16:14:40
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DIV 1/2021 - Diversos
Ementa: Encaminha documentação para posse e nome parlamentar
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 12:10:00
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 04/01/2021
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DIV 2/2021 - Diversos
Ementa: SR. Mauro Henrique Ribeiro de Oliveira COMUNICA NOME PARLAMENTAR "VEREADOR MAURINHO BRANCO" PARA LEGISLATURA, ENTREGA DE DIPLOMA E DECLARAÇÃO DE BENS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 18:56:00
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 12/01/2021
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DIV 3/2021 - Diversos
Ementa: Indica o Sr. Eduardo do Blog, Vereador pelo Partido Republicanos, para exercer a função de Líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:03:58
Autor:
Partido Republicanos (PR)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/01/2021
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DIV 4/2021 - Diversos
Ementa: Indica o Sr. Octavio Sampaio, Vereador pelo PSL (Partido Social Liberal), para exercer a função de Líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:07:18
Autor:
Partido Social Liberal (PSL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/01/2021
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DIV 5/2021 - Diversos
Ementa: Indica o Sr. Mauro Peralta, Vereador pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), para exercer a função de Líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:12:09
Autor:
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/01/2021
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DIV 6/2021 - Diversos
Ementa: Indica a Sra. Gilda Beatriz, Vereadora pelo PSD (Partido Social Democrático), para exercer a função de Líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:13:42
Autor:
Partido Social Democrático (PSD)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/01/2021
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DIV 7/2021 - Diversos
Ementa: INDICA O SR. YURI MOURA, VEREADOR PELO PSOL (PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL )
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Inclusa no Expediente - Sessão de 26/01/2021 as 16:00
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DIV 8/2021 - Diversos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9149/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:46:49
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DIV 9/2021 - Diversos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9150/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIV 10/2021 - Diversos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9151/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:48:07
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIV 11/2021 - Diversos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9460/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:46:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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DIV 12/2021 - Diversos
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9461/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:46:34
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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DIV 13/2021 - Diversos
Ementa: REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O COMPROMISSO DE POSSE DE RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO e PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA A SER REALIZADA NO DIA 18/12/2021, ÀS 17H, CONFORME ART. 17, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, JUNTANDO IMPOSTO DE RENDA, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9754/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 15:06:46
Autor:
Rubens José França Bomtempo - RUBNS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
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DIV 14/2021 - Diversos
Ementa: Indicação à Mesa Diretora de Presidente do Partido Liberal - PL, indicando o Vereador Fred Procópio como líder do partido - PL nesta casa Legislativa.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9864/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 12:59:36
Autor:
Partido Liberal (PL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
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PDPA 6/2021 - Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves
Ementa: Indica o ALINE CALIXTO DE FREITAS para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5986/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDPA 21/2021 - Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves
Ementa: Indica a Giuliana Salvini Morgen para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8375/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:42:17
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
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EMSUP 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4347/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 5643/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:56:50
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CIDBE 6/2021 - Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8285/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 14:00:56
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Texto Original
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ELOA 1/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8160/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:08:38
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 2/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8164/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:11:39
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 3/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE A NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA POR ESTRUTURA - (ANEXO 2 - LEI 4320/64), PROJETO DE LEI LOA 2021 - GP Nº 898/2021 E CMP Nº 7806/2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 8260/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 10:44:38
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 02/12/2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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ELOA 4/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8401/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 17:14:43
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 5/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8411/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:45:20
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 6/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8412/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:45:56
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 7/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8414/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:53:01
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 8/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8416/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:01:48
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 9/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8417/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:02:21
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 10/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8418/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:02:48
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 11/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8436/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:39:34
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 12/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8438/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:57:26
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 13/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8439/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:58:00
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 14/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8440/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:58:29
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 15/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8441/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:58:57
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 16/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8442/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:59:26
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 17/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8445/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:08:51
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 18/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8446/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:09:19
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 19/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8449/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:21:31
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 20/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8450/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:22:02
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 34 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELOA 21/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8451/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:22:32
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 22/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8452/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 18:23:02
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 23/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8461/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:40:49
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 24/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8462/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:41:08
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 25/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8463/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:56:22
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo Autor em 17/12/2021
Texto Original
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ELOA 26/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8464/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:42:15
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 27/2021 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8465/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:42:42
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 28/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 898/2021, CMP 7806/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8466/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:43:11
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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