Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Petrópolis - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CIDADÃO DESEMPREGADO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC's NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4294
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.244/2010 E A LEI ESTADUAL N° 7.383/2016. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4347
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui a Lei Paula Jéssica, que dispõe sobre o respeito ao uso do nome social e estabelece protocolos para o atendimento de pessoas travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e todas as pessoas trans e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9253
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA - DE VOLTA À ESCOLA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9667
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4459
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA RECANTO MARILANGE DE MELLO MARTINS, A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5112
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 9253/2021. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9667/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5643
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4347/2021. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 180
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1475
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5392
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5393
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5813
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jose Maurício Soares da Silva. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6245
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Maria das Graças de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4177
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE LAZER NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 465, BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9311
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que objetive a reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA NEGRA DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com URGÊNCIA das luminárias da ponte em frente a FASE (faculdade) na Av. Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de drenagem da rede pluvial com urgência na Rua Prof. Stroeller esquina com a Rua João Maiworm Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e barrancos na Rua Prof. Stroeller esquina com a Rua João Maiworm, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de para manutenção e pintura da ponte localizada no Buraco do Sapo na Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Elvira Maria Cabral, Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BOA VISTA com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CALEMBE com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAITITU com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização e correção em 29% dos valores de todos os programas sociais destinados aos petropolitanos assistidos pelo Poder Executivo, como também o aumento da oferta dos respectivos programas para as famílias atualmente desassistidas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de estacionamento público no espaço ocupado pela estufa na Comdep localizada na Rua Doutor Paulo Hervê, no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 38 |
Indicação Simples nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do chafariz da praça bosque do imperador localizada na rua dr. joaquim moreira s/n, (praça do cenip), centro - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua João Xavier em frente ao número 2151, Moinho Preto, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária da Conde D'eu, próximo ao número 388, bairro Castelânea - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do manilhamento do rio da Rua Conde D'eu, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros localizado na Estrada União e Industria Nº 3882, Bairro: Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MERENDEIRA (O) / COZINHEIRA (O). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, localizado na rua i, em frente ao nº 111, vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Rua Juiz de Fora, próximo ao número 349, casa verde, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 2207 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3260
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de vagas prioritárias para PCD s e IDOSOS na Rua Chile - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 2232 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3309
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o aumento do efetivo e da estrutura clínica da UBS do Carangola, devido à transferência temporária do PSF - Posto de Saúde da Família do Jardim Salvador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 2233 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3310
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a trocas de lâmpadas queimadas na Rua Carvalho Júnior, 1615 - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 2533 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3861
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo no calçamento da Rua Nelson Silva, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 2534 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3862
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Bernardo Proença, nº 649 - Servidão Olinda Schowandt, perto da UPA - nº dos postes 20119 e 20120, bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 2535 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3863
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Arthur Thernes, nº do poste 03670, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 2706 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4149
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção, no Rio Piabanha, localizado na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 600, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 2723 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4169
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias com tijolos para acomodar caçambas de lixo na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao nº 548, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 2725 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4171
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza da fiação na Rua Rochedo, próximo ao lote 12, quadra E, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Indicação Simples nº 3037 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4606
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 66, na Avenida Ayrton Senna, Quitandinha, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
Indicação Simples nº 3038 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4607
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 69, na Rua Teresa, próx. à Rua Prefeito Ary Barbosa, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 57 |
Indicação Simples nº 3039 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4608
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 72, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 58 |
Indicação Simples nº 3793 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5939
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste em via pública. Rua Galdino Pimentel, nº516. Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 59 |
Indicação Simples nº 3794 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5940
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de restos de poda. Rua Almirante Saldanha, altura do nº285. Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 60 |
Indicação Simples nº 3795 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5941
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Limpeza de Parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº124. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 61 |
Indicação Simples nº 4126 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6456
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de boca de lobo na Avenida Leopoldina, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 62 |
Indicação Simples nº 4127 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6457
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de mais dois bueiros em ambos os lados da Rua Argentina, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 63 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DOS RIOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento de Inclusão nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 0609/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento de Inclusão nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Leis nºs 0688/2023, 0680/2023, 0679/2023, 0678/2023, 0476/2023, 0455/2023, 0459/2023, 0163/2023, 4294/2022, 4347/2021, 9253/2021, 0966/2021 das Indicações Legislativas nºs 9311/2021, 4177/2022 e da Indicação Simples nº 593/2023, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |