Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 0109/2023.

Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Petrópolis

INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC's NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

Dispõe sobre a vedação de cobrança da tarifa mínima de consumo de água cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050.

Institui o Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Petrópolis.

Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9667/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4519/2022 QUE "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.872 DE 07/11/1991."

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 0609/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Leis nºs 0688/2023, 0680/2023, 0679/2023, 0678/2023, 0476/2023, 0455/2023, 0459/2023, 0163/2023, 4294/2022, 4347/2021, 9253/2021, 0966/2021 das Indicações Legislativas nºs 9311/2021, 4177/2022 e da Indicação Simples nº 593/2023, na ordem do dia de hoje.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a linha de ônibus nº. 210 do Bairro Valparaiso.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em um grande buraco na rua Ary Nogueira, em frente ao número 198, bairro Jardim Salvador.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Estrada da Independência, 460 - Independência, Petrópolis - RJ, na entrada da Rua Emílio Zaluar (primeira rua depois do quebra molas na padaria do Cremerie), bairro Cremerie - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco em toda extensão da Rua Aroldo mano, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1516, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manuel Torres, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica em bueiros na entrada da Rua Orlindo Ditadi, altura do número 07, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de abrigo de ônibus na esquina da Rua Manuel Feo com a rua Antônio da Silva ligeiro (em frente ao ponto de ônibus), bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Manuel Feo, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do projeto "nosso bairro" em toda extensão do bairro da Glória.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção viária, devido afundamento de via pública por destruição de galeria mista - águas pluviais e esgoto no início da Rua Antero Silva, bairro Esperança - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na rua Adão Brand, próximo ao número 91, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie conserto de meio fio na rua Pedro Stumpf Sobrinho, descida de acesso para o número 363, Capela - Centenário - bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos que fazem retorno irregular em faixa de pedestre situada estrada União e Indústria, altura do número 9345, em frente à escola João de Barro, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de lixo na Estrada União e Indústria,14.605 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de canaletas para o escoamento de águas pluviais na Servidão Francisca de Paula número 524, Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize estudo de viabilidade para vagas de embarque e desembarque na rua Bingen, número 880, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na rua Irmãos d'Ângelo, em frente ao escritório de atendimento ao cliente da Unimed, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Contorno, KM 74 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Martinho Christ - Santa Isabel, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na rua Bingen, altura do número 1945, próximo à entrada do hospital Unimed, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do projeto "nosso bairro" em toda extensão do bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Alto da Serra na Rua Santo Antônio número 248, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Centro na Avenida D. Pedro número 340, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Corrêas na Rua Vigário Corrêa número 445, A,B,C, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras na Posse na Estrada União Indústria s/n ( Céu Posse), Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Independência na Rua José Lino ( Pai) s/n , Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Vale do Carangola na Estrada do Carangola número 19, Vale do Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA NEGRA DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua Manoel Vieira Baião - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao nº 606, localizada na Rua Bartolomeu Sodré - Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção viária na Estrada do Carangola,2148 - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco na Estrada Nossa Senhora do Sion, 100 - Amoedo -Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Alberto Martins, nº 500, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação em toda extensão da Rua dos Tico Ticos, Rio da Cidade, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar implantação de sistema de escoamento de águas pluviais por meio de meia calha - tipo manilhas - ao longo da Rua Professor Veiga, Rio da Cidade, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de grades de proteção e ralo de captação de águas pluviais - tipo boca de lobo - localizado a 10m do início da Rua Professor Veiga, Rio da Cidade, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie instalação de meio fio ao longo de 30m no início da via e não em torno do ralo de captação de águas já existente na Rua Professor Vieira, Rio da Cidade, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Doutor Hélio Bittencourt, em frente ao número 364, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para colocação de parte de iluminação pública na Vila Ipanema, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Gesner Pinto Monteiro, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua José Joaquim Viana, Castelo São Manuel, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Hyvio Naliato, em frente ao nº 556, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Martinho José Santana, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Henrique Jorge Carvalho de Souza, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Manoel de França, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a realização da reforma da área de lazer (quadra), localizada na Rua João Balter, próximo ao número 262, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto com urgência, localizado na Rua Professor Stroeller, nº 1110, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e reconstrução do meio-fio, localizado no ponto final da Rua Alberto Martins, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o calçamento, asfalto e drenagem na Estrada do Limoeiro, 399 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade com (Urgência) a permanência da Médica Dra. Júlia Salgado CRM 520118287-0 para o Posto de Saúde São Sebastião, Rua São Sebastião número 625.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos paralelepípedo na Rua I antigo viradouro do ônibus do Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Atílio Marotti.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DOS RIOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Petrópolis

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

INSTITUI OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC's NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM PETRÓPOLIS ATÉ 2050.

Institui o Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Petrópolis.

Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS

DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.244/2010 E A LEI ESTADUAL N° 7.383/2016.

Institui a Lei Paula Jéssica, que dispõe sobre o respeito ao uso do nome social e estabelece protocolos para o atendimento de pessoas travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e todas as pessoas trans e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA - DE VOLTA À ESCOLA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.

DENOMINA RECANTO MARILANGE DE MELLO MARTINS, A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 9253/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9667/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4347/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jose Maurício Soares da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Maria das Graças de Oliveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE LAZER NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 465, BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que objetive a reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo Municipal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA NEGRA DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com URGÊNCIA das luminárias da ponte em frente a FASE (faculdade) na Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de drenagem da rede pluvial com urgência na Rua Prof. Stroeller esquina com a Rua João Maiworm Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e barrancos na Rua Prof. Stroeller esquina com a Rua João Maiworm, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de para manutenção e pintura da ponte localizada no Buraco do Sapo na Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Elvira Maria Cabral, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BOA VISTA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CALEMBE com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAITITU com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização e correção em 29% dos valores de todos os programas sociais destinados aos petropolitanos assistidos pelo Poder Executivo, como também o aumento da oferta dos respectivos programas para as famílias atualmente desassistidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de estacionamento público no espaço ocupado pela estufa na Comdep localizada na Rua Doutor Paulo Hervê, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do chafariz da praça bosque do imperador localizada na rua dr. joaquim moreira s/n, (praça do cenip), centro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua João Xavier em frente ao número 2151, Moinho Preto, bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária da Conde D'eu, próximo ao número 388, bairro Castelânea - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do manilhamento do rio da Rua Conde D'eu, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros localizado na Estrada União e Industria Nº 3882, Bairro: Correas - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MERENDEIRA (O) / COZINHEIRA (O).

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, localizado na rua i, em frente ao nº 111, vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Rua Juiz de Fora, próximo ao número 349, casa verde, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de vagas prioritárias para PCD s e IDOSOS na Rua Chile - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o aumento do efetivo e da estrutura clínica da UBS do Carangola, devido à transferência temporária do PSF - Posto de Saúde da Família do Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a trocas de lâmpadas queimadas na Rua Carvalho Júnior, 1615 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo no calçamento da Rua Nelson Silva, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Bernardo Proença, nº 649 - Servidão Olinda Schowandt, perto da UPA - nº dos postes 20119 e 20120, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Arthur Thernes, nº do poste 03670, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção, no Rio Piabanha, localizado na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 600, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias com tijolos para acomodar caçambas de lixo na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao nº 548, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza da fiação na Rua Rochedo, próximo ao lote 12, quadra E, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 66, na Avenida Ayrton Senna, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 69, na Rua Teresa, próx. à Rua Prefeito Ary Barbosa, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 72, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste em via pública. Rua Galdino Pimentel, nº516. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de restos de poda. Rua Almirante Saldanha, altura do nº285. Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e Limpeza de Parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº124. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de boca de lobo na Avenida Leopoldina, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de mais dois bueiros em ambos os lados da Rua Argentina, Bairro Nogueira.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DOS RIOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 0609/2023 para discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Leis nºs 0688/2023, 0680/2023, 0679/2023, 0678/2023, 0476/2023, 0455/2023, 0459/2023, 0163/2023, 4294/2022, 4347/2021, 9253/2021, 0966/2021 das Indicações Legislativas nºs 9311/2021, 4177/2022 e da Indicação Simples nº 593/2023, na ordem do dia de hoje.