Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo, em clínicas e consultórios veterinários, assim como em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestem serviços de pet shop, que proíbem condutas de maus-tratos a animais e dá outras providências.

"INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o Programa Adote uma Ciclovia, que visa incentivar o uso da bicicleta e a melhoria das condições de mobilidade urbana, bem como outras atividades relacionadas à prática esportiva no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação em toda a extensão da Rua Professor Narcizo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação em toda a extensão da Rua Renato Petroche, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Retirada de entulhos na Rua Débora Couto Sucupira, próximo ao nº. 31, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus (abrigo) na Serra Velha, próximo a curva do carvão, s/n, localizado na Lopes Trovão - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus (abrigo) no ponto final da linha Bartolomeu de Gusmão, s/n - Bairro: Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização da ponte na Rua General Marciano Magalhães nº 187, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica, com construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão da Estrada de Falcão, localizada no Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e limpeza por toda extensão da Rua Cidália Meireles, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das caixas de ralo da Rua Carolina Justen, no bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila Esquilo Dourado, na rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de abrigo de ônibus localizado no ponto final da Estrada das Arcas, nº 5000 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de lixeira fixa, situada na Rua Waldemar Ferreira, Bairro Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco, Rua Major Alberto da Silva, próximo ao nº254, bairro das Hortências, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do buraco na Rua do Imperador nº 397, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo da calçada em toda extensão da Servidão Helena Rosa Boa Ventura , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Valtair Silveira Dutra , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um contador numérico, atualizado diariamente, que demonstre o valor que vem sendo arrecadado através de transações via PIX e transferências bancárias (TED), no mesmo banner digital em que se encontra divulgada essa modalidade de doações sob o título de "Petrópolis Solidária" no site oficial da Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estruturação de um plano de ação claro e detalhado, denominado de PLANO DE TRABALHO, acerca da recuperação integral da cidade para que seja apresentado ao Governo Federal e Governo Estadual para enquadramento legal nas Ações de Recuperação previstas na Lei Federal número 12.608 de 2012.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem de toda extensão do Córrego localizado em frente ao Conjunto Habitacional Oswaldo Santarsieri Medici, localizada no bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nos brinquedos do parquinho, localizado na Estrada do Independência, na Comunidade do serrinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na Rua Agnello Barreiros, próximo ao ponto final do ônibus, Comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestres, próximo ao ponto final do ônibus, na Estrada Poço dos Peixes, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para estudo técnico com a finalidade de instalar um quebra molas na Rua João de Farias em frente ao nº 800, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento do bueiro da rede de esgoto na Rua hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição das lixeiras na Estrada José Carneiro Dias, próximo ao ponto de ônibus no começo da via, Bairro Samambaia, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada do Mata Cavalo, localizada no Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de limpeza das árvores, localizadas na Rua da Imperatriz e Av. Barão do Rio Branco - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na calçada da Igreja Jeová Pallet, localizada na Rua Lopes de Castro, 319 - Quitandinha, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 10234, localizado na Estrada Mineira - Cascata do Imbuí.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Prefeitura retomar o terreno ao lado da Escola Municipal Félix Van Erven de Barros, que foi doado à Prefeitura.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipalizada Avelino de Carvalho, no Brejal, distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a dedetização urgente da Praça CEU-Corta Rio, Centro da Posse, quinto distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiz Ferreira da Silva, Estrada do Paraíso, localizado no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o manilhamento e construção de uma ponte na Rua Sebastião Pinho da Silva, ponto final da linha 602 - Vale dos Esquilos. bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização sonora e visual para alertar os transeuntes acerca da entrada e saída de veículos do estacionamento rotativo da CPTRANS localizado na Rua do Imperador, 125 - bairro Centro.

Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei 9024/2021.