SAPL - Câmara Municipal de Petrópolis

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LOAIM 32/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5019/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:19:16 Autor: Octavio Sampaio Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 33/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5020/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:54:33 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 34/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5021/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:54:44 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 35/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5022/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:54:52 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 36/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5023/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:55:02 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 37/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5024/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:55:12 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 38/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5025/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:55:21 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 39/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5026/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:55:33 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 40/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5027/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:57:35 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 41/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5028/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:57:45 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 42/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5029/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:57:55 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 43/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5030/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:58:04 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 44/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5031/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:58:14 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 45/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5032/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:58:39 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 46/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5033/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:58:50 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 47/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5034/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:58:59 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 48/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5035/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:08 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 49/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5036/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:16 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 50/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5037/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:25 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 51/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5038/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:32 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 52/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5039/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:40 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 53/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5040/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:47 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 54/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023. Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5041/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:59:54 Autor: Eduardo do Blog Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: GP Diversos nº 217 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Texto Original
LOAIM 55/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL CARLOS DEMIA, BAIRRO RETIRO. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5870/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:36:56 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 56/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5871/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:00:45 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 57/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARCELO ALENCAR. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5872/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:03:09 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 58/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPALIZADA CARMEM NUNES MARTINS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5873/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:05:23 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 59/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5874/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:06:50 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 60/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOHANN NOEL, BAIRRO BINGEN. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5875/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:08:44 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 61/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL HEITOR BORGES, BAIRRO BINGEN. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5876/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:10:18 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 62/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO CEI PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO RETIRO. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5877/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:11:32 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 63/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 168.623,46 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5878/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:13:13 Autor: Fred Procópio Relatorias: Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 64/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5879/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:14:18 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 65/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE, NO PROJETO DE LEI, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PSF LUZITANO, BAIRRO CAXAMBU. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5880/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:15:58 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 66/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC DE PETRÓPOLIS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5881/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:16:13 Autor: Fred Procópio Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 67/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5904/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:02:30 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 68/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5905/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:17:52 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 69/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5906/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:06:56 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 70/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5907/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:16:41 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 71/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5908/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:26:15 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 72/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5909/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:44:04 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 73/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5910/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:48:46 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 74/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5911/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:56:19 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 75/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 8 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5912/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:57:59 Autor: Hingo Hammes Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 76/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6006/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 11:46:55 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 77/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - Inclua-se no Projeto de Lei Dotações Orçamentárias no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais) para a Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6010/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 12:38:35 Autor: Júnior Coruja Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 78/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Inclua-se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 100.000,00(cem mil reais) para a unidade básica de saúde localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6012/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:23:24 Autor: Júnior Coruja Relatorias: Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 79/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6017/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:21:50 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 80/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6018/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 15:06:51 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
LOAIM 81/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 6019/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 15:47:50 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: GP Substitutivo nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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