Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 74 de 2024 | 27/08/2024 | 06/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 76 de 2024 | 27/08/2024 | 06/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 | 10/06/2024 | 18/07/2024 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | 10/06/2024 | 04/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024 | 04/07/2024 | 04/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | 16/05/2024 | 04/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | 30/07/2024 | 10/09/2024 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 12 de 2024 | 06/05/2024 | 23/08/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | 05/02/2024 | 29/02/2024 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 19/02/2024 | 28/02/2024 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |