Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 39 de 2021 | 20/01/2021 | 02/03/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 | 09/03/2021 | 14/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 | 09/03/2021 | 29/04/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 | 15/03/2021 | 16/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 137 de 2021 | 26/02/2021 | 05/03/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 6 de 2021 | 20/04/2021 | 18/05/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021 | 05/05/2021 | 26/05/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021 | 22/04/2021 | 15/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 221 de 2021 | 13/05/2021 | 03/11/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021 | 18/06/2021 | 03/08/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |