Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2021 | 10/11/2021 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2021 | 16/11/2021 | 15/02/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2021 | 16/11/2021 | 01/02/2022 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 48 de 2021 | 11/11/2021 | 16/11/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021 | 18/11/2021 | 28/04/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2021 | 19/11/2021 | 11/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 29 de 2021 | 16/11/2021 | 01/12/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 392 de 2021 | 25/11/2021 | 18/03/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 402 de 2021 | 25/11/2021 | 31/01/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 403 de 2021 | 25/11/2021 | 23/03/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |