Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022 | 30/06/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022 | 06/07/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 42 de 2022 | 02/02/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 167 de 2022 | 19/10/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2022 | 02/12/2022 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | 23/01/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | 23/01/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | 10/03/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | 11/04/2023 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 8 de 2023 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio |