Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023 | 24/04/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | 24/04/2024 | 20/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Indicação Legislativa nº 117 de 2023 | 18/04/2024 | 15/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 3 de 2024 | 10/04/2024 | 17/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 24 de 2024 | 10/04/2024 | 24/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 27/03/2024 | 08/04/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023 | 27/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | 20/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 11 de 2024 | 20/03/2024 | 16/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 41 de 2023 | 20/03/2024 | 16/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |