Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 | 23/11/2023 | 21/02/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023 | 19/10/2023 | 26/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023 | 27/09/2023 | 19/10/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023 | 05/10/2023 | 06/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023 | 13/09/2023 | 28/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023 | 21/08/2023 | 06/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 | 05/12/2023 | 16/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 113 de 2023 | 14/08/2023 | 01/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Indicação Legislativa nº 117 de 2023 | 18/04/2024 | 15/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 3 de 2024 | 28/02/2024 | 15/03/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |