Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 125 de 2023 | 20/10/2023 | 23/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos | Indicação Legislativa nº 125 de 2023 | 07/03/2024 | 23/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 22 de 2024 | 09/05/2024 | 28/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 23 de 2024 | 09/05/2024 | 28/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 27 de 2024 | 20/05/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023 | 24/04/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023 | 20/03/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023 | 20/05/2024 | 05/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2022 | 27/09/2023 | 11/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 31 de 2024 | 20/05/2024 | 12/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |