Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 143 de 2023 | 23/11/2023 | 05/07/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023 | 23/11/2023 | 14/12/2023 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3984 de 2023 | 09/11/2023 | 12/12/2023 | Gil Magno | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 | 09/11/2023 | 31/01/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2023 | 09/11/2023 | 29/02/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 | 09/11/2023 | 08/04/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023 | 09/11/2023 | 05/06/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023 | 09/11/2023 | 03/07/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023 | 09/11/2023 | 12/12/2023 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023 | 09/11/2023 | 16/08/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |