Matérias da Ordem do Dia (99ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8074
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 995/2021 Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8061
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4289
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 50
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM A ESPECIFICAÇÃO DOS CASOS DE GRATUIDADE DESSE IMPOSTO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3218
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3727
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para reestruturar a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização fundiária. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3898 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4657
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de se proceder a convocação dos profissionais aprovados no último processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da passarela de madeira da ponte que fica localizada na entrada do Gentio, número 1.222, Estrada das Arcas, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição dos balaústres da ponte da entrada do Gentio, número 1.222, Estrada das Arcas, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Parquinho, na Comunidade 1º de Maio, próximo ao posto de saúde, bairro Madame Machado, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 3023 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das muretas, na rua da cascata, próximo ao SESC nogueira, bairro nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3024 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3531
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza, no sítio santa cecília, bairro bernardo Coutinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3026 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3534
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma coletora de lixo, na Rua Hercílio José Estrela, bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 4518 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5515
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcellos, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4519 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5516
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Pedro Elmer, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4546 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5556
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão do Caminho do Paraíso, nº 445, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4643 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5683
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Mosela, bairro Mosela, tendo como ponto de referência o número 1309, localizada atrás do da loja de material de construção "Candeias". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4644 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5684
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza capina e roçada de toda a extensão da Rua Horácio Magalhães, Cremerie, tendo como ponto de referência a primeira rua à direita depois da Estrada Almirante Saldanha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4645 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5685
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava, tendo como ponto de referência a antiga "estrada da Pedreira". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5135 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6310
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF BOA ESPERANÇA COMUNIDADE CUIABÁ BAIRRO ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5163 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6353
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO MEIO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5251 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6462
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação do único banheiro destinado a pessoa com deficiência instalada na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5255 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6466
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação à instalação de abrigo para atender aos colaboradores responsáveis pela manutenção da Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5257 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6471
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza das árvores localizadas na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade, Centro Histórico. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5339 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6568
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para Guarda Civil Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5378 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6619
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DE CURSOS LIVRES, PROFISSIONALIZANTES, AUTOESCOLAS E DE IDIOMAS NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5411 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6670
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras na Rua Retiro das Pedras, próximo ao número 01, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5414 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6675
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Bataillard, próximo ao número 299, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 30 |
Indicação Simples nº 5460 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6734
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura da Rua Felipe Camarão, no entorno do nº 237, Retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5492 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6773
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, INICIANDO PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM COMORBIDADES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5596 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6895
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A COLETA DE LIXO E ENTULHO PARA A RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, PRÓXIMO AO N° 92 - BAIRRO CHÁCARA FLORA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5789 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7123
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA ALAMEDA SÃO JOÃO, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5790 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7124
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOSÉ GERALDO SOUZA, Nº 363, BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5791 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7125
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO TRIUNFO, PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5891 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7245
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS VILA EPITÁCIO, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA RUA DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SEVERO DA COSTA ATÉ O NÚMERO 451, E RETORNANDO NA RUA ESTRADA MINEIRA FAZENDO PONTO FINAL NA MESMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5914 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7282
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação urgente de dois contêineres para acomodação do lixo na Estrada União e Indústria, nº 9.418 - atrás da placa Jardim Imperial - Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5934 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7311
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar ao órgão competente o estudo e a viabilidade de construção de uma calçada na Rua Cel. Duarte da Silveira, do Nº 1122 a 1750, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6167 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7677
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no muro, troca da grade e base da lixeira, localizado no caminho do Fragoso próximo ao nº 800, no Bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a implantação de canaletas para escoamento de água na Rua Francisco Scali próximo ao nº 1871, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8073
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 4657/2021. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8075
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 995/2021, CMP/2021, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Requerimento de Inclusão nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8076
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 8061/2021 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |