Resumo (99ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 995/2021 Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências".

Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros existentes na Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração e pintura das pontes por toda extensão na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ter o serviço de Assistência Social nas Unidades de Pronto Atendimento ( UPAS) nos finais de semana ( Sábados e Domingos) e Feriados também, já que trabalham somente de 2ª a 6ª feiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em aproximadamente 200 metros iniciando à partir do número 174 até a área de manobra da Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de uma árvore que se encontra tombada na Estrada União Indústria nº 6470, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede de iluminação pública poste nº 1570 lâmpadas nº 21321, localizado na Estrada do Mombaça próximo ao número 1016, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimada na Vila Acrísio Peçanha, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Ambulatório Dr Wilson Martelli localizado na Rua Vigário Correa, nº 1345 - Correas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de proceder com instalação de quebra-molas na Rua Eugênio Zanata, próximo ao 989 - Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES N°S 19144 E OUTROS TRÊS POSTES AO LONGO DA RUA CUBA, PRÓXIMOS AO NÚMERO 532 - BAIRRO QUITANDINHA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 4657/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 995/2021, CMP/2021, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 8061/2021 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

GP 995/2021 Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências".

Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM A ESPECIFICAÇÃO DOS CASOS DE GRATUIDADE DESSE IMPOSTO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para reestruturar a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização fundiária.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de se proceder a convocação dos profissionais aprovados no último processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência Social.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da passarela de madeira da ponte que fica localizada na entrada do Gentio, número 1.222, Estrada das Arcas, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição dos balaústres da ponte da entrada do Gentio, número 1.222, Estrada das Arcas, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Parquinho, na Comunidade 1º de Maio, próximo ao posto de saúde, bairro Madame Machado, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das muretas, na rua da cascata, próximo ao SESC nogueira, bairro nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza, no sítio santa cecília, bairro bernardo Coutinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma coletora de lixo, na Rua Hercílio José Estrela, bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcellos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Pedro Elmer, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão do Caminho do Paraíso, nº 445, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Mosela, bairro Mosela, tendo como ponto de referência o número 1309, localizada atrás do da loja de material de construção "Candeias".

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza capina e roçada de toda a extensão da Rua Horácio Magalhães, Cremerie, tendo como ponto de referência a primeira rua à direita depois da Estrada Almirante Saldanha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava, tendo como ponto de referência a antiga "estrada da Pedreira".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF BOA ESPERANÇA COMUNIDADE CUIABÁ BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO MEIO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação do único banheiro destinado a pessoa com deficiência instalada na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação à instalação de abrigo para atender aos colaboradores responsáveis pela manutenção da Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza das árvores localizadas na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade, Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para Guarda Civil Municipal de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DE CURSOS LIVRES, PROFISSIONALIZANTES, AUTOESCOLAS E DE IDIOMAS NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras na Rua Retiro das Pedras, próximo ao número 01, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Bataillard, próximo ao número 299, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscal, abatendo impostos similares as contratações feitas pelos Comerciantes que contratarem profissionais e estagiários no período de pandemia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura da Rua Felipe Camarão, no entorno do nº 237, Retiro - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, INICIANDO PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM COMORBIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A COLETA DE LIXO E ENTULHO PARA A RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, PRÓXIMO AO N° 92 - BAIRRO CHÁCARA FLORA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA ALAMEDA SÃO JOÃO, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOSÉ GERALDO SOUZA, Nº 363, BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO TRIUNFO, PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS VILA EPITÁCIO, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA RUA DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SEVERO DA COSTA ATÉ O NÚMERO 451, E RETORNANDO NA RUA ESTRADA MINEIRA FAZENDO PONTO FINAL NA MESMA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação urgente de dois contêineres para acomodação do lixo na Estrada União e Indústria, nº 9.418 - atrás da placa Jardim Imperial - Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar ao órgão competente o estudo e a viabilidade de construção de uma calçada na Rua Cel. Duarte da Silveira, do Nº 1122 a 1750, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no muro, troca da grade e base da lixeira, localizado no caminho do Fragoso próximo ao nº 800, no Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a implantação de canaletas para escoamento de água na Rua Francisco Scali próximo ao nº 1871, Quissamã.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 4657/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 995/2021, CMP/2021, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 8061/2021 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.