1 - GP Veto nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7742
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GP 888/2021 PRE LEG 0319/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 4685/2021 que "Dispõe sobre a criação do cadastro Municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
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Rejeitado
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2 - GP Veto nº 19 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7881
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GP 918/2021 PRE LEG 0347/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2395/2021 que "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas e dá outras providências", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
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Rejeitado
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3 - GP Veto nº 20 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7882
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GP 919/2021 PRE LEG 0348/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 3898/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas Municipais de ônibus de transporte público no Município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público", de autoria do Vereador Fred Procópio.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 4553
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 363 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 8309
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil da Guarda Civil de Petrópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 126
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE OBRIGUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A MANTEREM EM DIAS DE VOTAÇÃO OS MESMOS HORÁRIOS DOS DIAS ÚTEIS DOS COLETIVOS URBANO.
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Aprovado
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7 - Indicação Legislativa nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5457
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE CRIA O CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DE CASCATINHA.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 696 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 844
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação asfáltica, entre a Rua Castro Alves e Rua Agostinho Goulão, localizadas em frente ao Plaza Shopping nº 22, bairro Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 697 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 845
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de barra de proteção na ponte que fica localizada na Estrada das Arcas número 3.270, próximo a Escola Celina Schechner, bairro Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 698 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 846
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Consumo Consciente da Água" para ser observado nos equipamentos públicos do Município de Petrópolis e recomendado à população de modo geral.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 3110 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3645
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Pedro Pavão, do número 01 ao 250 e após o número 270 até o final da Rua ,Bairro Bonfim em Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 3128 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3675
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras, localizado na Rua Buenos Aires, próximo ao número 219 e 223, Bairro Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 3135 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3684
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Correa de Mello, bairro da gloria.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 4685 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5732
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Cacilda Becker, Independência.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 4768 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5840
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda a extensão da Rua Horácio Magalhães, Cremerie.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 4799 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5880
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixas de redução de velocidade na via pública da Estrada do Carangola, próximo ao número 769.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 4800 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5881
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentar o final da Rua Geralda Alves Madeira (Rua Maria Cândido de Jesus) localizada na Rua Joaquim Cesário da Costa, bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 4807 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5888
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na Travessa João Brand, Coronel Veiga, tendo como ponto de referência a Rua Coronel Veiga, nº 110, Coronel Veiga.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 4808 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5889
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na escadaria da servidão, ao lado do nº 458 da Rua João Macedo, Coronel Veiga, região popularmente conhecida como "Morro do Gulf".
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 4818 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5899
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MOISÉS KUPERMAN, ARARAS.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 5420 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6682
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua José do Patrocínio, nº 173 - Cremerie/Independência.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 5450 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6722
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reforma da Servidão Conrado Grotz, localizado na Rua Washington Luiz - Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 5451 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6723
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de corrimão em toda a extensão da Servidão Conrado Grotz, localizado na Rua Washington Luiz - Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 5539 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6838
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do passeio pública (calçada), na Avenida Koeler, próximo ao número 376, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 5542 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6841
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, localizada na Avenida Koeler, próximo ao número 376, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 5545 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6844
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led nos posteis de iluminação pública na Igreja Católica Nossa Senhora Imaculada da Conceição, localizada na Estrada São José do Rio Pequeno, S/N, Secretário.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 5805 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7139
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANTÔNIO MATHIAS, RUA ONOFRE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 586, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 5806 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7140
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA VITOR LEONARDO, ESTRADA DO INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 5807 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7141
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ESCADARIA EM FRENTE AO ARMARINHO ELAINE, RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 6038 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7472
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA DR. SÁ EARP Nº 39, CENTRO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 6039 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7473
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO QUITANDINHA.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 6041 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7475
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DA POSSE.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 6169 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7679
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a manutenção dos equipamento da academia da 3ª idade, instalada na Praça Miguel Couto, no Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 6173 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7683
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral na quadra do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Loddi, nº 72 - bairro Morin.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 6237 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7779
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Pref. Yedo Fiuza, no bairro Independência - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 6240 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7788
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 6285 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7874
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO SÍTIO N° 2, LOGO APÓS A PONTE EM FRENTE A SERVIDÃO - BAIRRO COMUNIDADE DO NEYLOR.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 6286 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7875
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 12516, NA SERVIDÃO DURVALINO, COMUNIDADE DO NEYLOR - BAIRRO RETIRO.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação Simples nº 6302 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7911
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de Sinalização Móvel de Vire à direita, para utilização aos Domingos, (por causa da feira livre), no entroncamento entre a Rua Chile, Rua Fernando Fernandes Lima e Vila Cel. Batista de Castro, Localizadas no Bairro Chácara Flora.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação Simples nº 6411 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 8069
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por Led em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizada no bairro Caxambu.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação Simples nº 6414 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 8077
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, antes do poste nº 64004, na Estrada Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse, 5º Distrito deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação Simples nº 6415 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 8078
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Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da entrada do bairro Loteamento Nilton Vieira, subida do Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação Simples nº 6469 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8150
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Carvalho Júnior nº 219, Bosque Montreal Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação Simples nº 6470 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8151
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos degraus da escadaria da Vila Catarina , Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação Simples nº 6471 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8152
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca de manilhas quebradas na rede de esgoto na Rua Oliveira bulhões próximo ao nº 473, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação Simples nº 6481 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8171
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Outdoor's nas entradas da cidade com os dizeres: "cidade monitorada".
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Requerimento de Inclusão nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 8357
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa 8309/2021, CMP 2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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