Matérias do Expediente (103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8244
Turno: -
Texto original
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GP 1026/2021 PRE LEG 398/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Eduardo do Blog. - |
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| 2 |
GP Veto nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8243
Turno: -
Texto original
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GP 1025/2021 PRE LEG 0406/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei 4505/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes públicos no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Dudu. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7255
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS ALBERTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 7,6KM DE EXTENSÃO. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7256
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS TARGINOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,9KM DE EXTENSÃO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7257
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS PILATOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,3KM DE EXTENSÃO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7258
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DO RIO BONITO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 4,7KM DE EXTENSÃO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8134
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA MULHER" DE APOIO ÀS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E AS MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a medição individualizada dos serviços de fornecimento de água nas unidades imobiliárias no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8246
Turno: -
Texto original
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Veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8245
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PADARIA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8247
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS ORGANIZADAS PELA PREFEITURA AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8259
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ANIMAL - PSA, NO PRIMEIRO E TERCEIRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8289
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o serviço de Odontologia no Posto de Saúde do Brejal, na Posse, 5º Disitrito deste Município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8309
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil da Guarda Civil de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 6521 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8248
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM AGANTE MOÇO, TENDO COMO REFERÊNCIA DO NÚMERO 501 AO NÚMERO 781. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 6523 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8250
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas queimadas nos postes de números 11336, 65729, 12616 e 09171, localizados na Rua Caetano Salermo , Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 6524 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8252
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 21175 e 17902, localizados na Rua Quissamã, Quissamã. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6527 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8264
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do sistema QR Code em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Petrópolis tornando o sistema de Transporte Público mais eficiente e adaptando dessa forma ao conceito de cidade inteligente. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 6528 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8265
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua Bahia, próximo ao número 37, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6529 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8266
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua Bahia, em frente ao número 37, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 6531 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8268
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27893, localizado na Servidão Maria da Conceição, na Rua Alagoas, Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 6532 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8269
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da conclusão da galeria de esgoto na parte de baixo da Rua Norival Ribeiro Damasceno, na altura do nº 287, no Bairro da Glória. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 6533 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8270
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Servidão Maria da Conceição, localizada na Rua Alagoas, Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 6534 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8271
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desapropriação do imóvel onde funcionava a Montreal Engenharia, em Corrêas, para a instalação de um complexo de esporte, lazer e cultura. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 6535 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8272
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de cobrimento da galeria de esgoto da "Servidão dos Amigos", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, na altura do nº 287 no Bairro da Glória, em Corrêas. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 6536 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8273
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do prédio conhecido como "Casa do Feirante", localizado na Rua Souza Franco, s/nº, Centro. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 6537 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8274
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto na Rua Hyvio Naliato, nº 565, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 6538 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8275
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de "fradinhos na calçada" por toda extensão da Rua Hyvio Naliato, na Praça de Cascatinha, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 6540 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8278
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR BILÍNGUE PARA DISCIPLINAR A MATÉRIA DE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 6541 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8279
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lâmpada na Vila Carolina, próximo ao nº 15 em transversal com a Rua Paulo Rudge, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 6542 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8280
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma mesa com bancos na Rua Presidente Sodré, Siméria. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 6544 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8282
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma área de lazer com parquinho e pracinha no ponto final da Rua Alberto Pullig, Bela Vista. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6546 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8284
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção viária na Servidão José Pedro Wilbert, Mosela - Petrópolis/RJ. Ref Rua Alberto Wilbert. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 6547 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8296
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de aparelho de ar condicionado no UBS de Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, nº 3435, Araras. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6548 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8297
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar ventiladores no UBS de Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, nº 3435, Araras. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6549 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8298
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Praça Visconde de Mauá, Praça da Águia, Centro. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6550 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8299
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na servidão Darcy Nunes De Souza, localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Castrioto. - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8357
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa 8309/2021, CMP 2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |