Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8581
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1096/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Área de Especial Interesse Econômico e altera o artigo 3º da Lei 6.250 de 20 de maio de 2005 e dá outras providências". - - |
Pedido de Vista Regimental Vereadora Gilda Beatriz |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 12
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 1151
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3786
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a ação de distribuição de alimentos (ADA), através de cestas básicas nas localidades do Município de Petrópolis, para moradores que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, devido a insegurança alimentar e nutricional provocados pelos impactos sociais e econômicos diante da pandemia do covid 19. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Simples nº 6644 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8602
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA A MESA DA CÂMARA O RETORNO DAS VISITAÇÕES DO PÚBLICO NESTA CASA LEGISLATIVA SEGUINDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico, na Vila do Sossego, próximo a academia IronLife, Buraco do Sapo, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 710 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal informando entrada e saída de veículos a serem instaladas nos dois sentidos da via, na Estrada do Gentio, em frente ao número 1.720, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga horizontal e vertical para transporte escolar no CEI Luiz Marchiori na Estrada do Gentio, número 1906, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 3200 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3806
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Rua Domingo José Martins, em frente ao número 720, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 3209 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3815
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 3210 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3816
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Martins da Silva Moura, Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 4803 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5884
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um restaurante popular no Distrito de Cascatinha, servindo cafés da manhã e almoços. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 4839 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5931
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar redutores de velocidade e mais sinalização na Rua Washington Luiz, nº 323, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 4850 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5957
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização diária de guardas municipais nas praças mais movimentadas do município como Praça Rui Barbosa ( Praça da Liberdade), Praça Monsenhor Aquiles de Melo (Praça de Cascatinha), Bosque do Imperador (Praça do Cenip). - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 5085 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6259
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira móvel, assim como a retirada de entulho e afixação de sinalização proibindo o depósito de lixo na Rua Paulino Afonso, Centro, tendo como ponto de referência o nº 232. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 5087 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6261
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo nas lixeiras fixas, localizadas na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Bairro da Glória, em frente à quadra de esportes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 5088 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6262
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para contenção de deslizamento de terra e barreiras na Rua dos Ferroviários, no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 5676 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6991
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Servidão Joventina Mendes de Souza, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 5706 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7024
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Kopke, Duchas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 5761 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7089
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral de uma praça localizada na Estrada União e indústria, ao lado do número 19.275, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 5763 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7091
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Ladeira Pedro Molter, localizada em frente a igreja São Judas Tadeu, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 5770 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7104
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em vazamento de esgoto em via, localizada na Travessa Valeriana Jorge próximo ao Nº 100 - Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 5819 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7155
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, Nº 245, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 5820 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7156
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOSÉ SILVA, PRÓXIMO A RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 5822 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7158
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA Servidão João da Costa Guimarães, escadaria 1 e escadaria 2, Samambaia , Petrópolis RJ CEP 25710335. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5850 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7190
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manter as barracas para acolhimento de pessoas em situação de rua, instaladas em Itaipava, até o término da estação do inverno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 6161 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7671
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão de obra em rampa que seria continuação da Vila Nicolau Roberto Carlos, bairro Mosela - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 6230 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7766
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criar e levar para as comunidades o "programa balcão de empregos no seu bairro" para auxílio e orientação aos cidadãos sobre os serviços disponíveis pela casa do trabalhador na plataforma do site da Prefeitura de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 6262 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7842
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública para maior facilidade e praticidade na identificação do local e abertura de chamados mediante ocorrências no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 6305 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7916
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 18215, 23728, 24508 e 70666, NA RUA BARÃO DE ÁGUAS CLARAS - BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 6306 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7917
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 11335, 13359, 24582 E 20943, BEM COMO NO POSTE SEM PLACA N° S150, TODOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6396 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8038
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade econômica e financeira com apoio PPP (Parceria Público Privado) para aquisição de ônibus elétrico e/ou Híbrido para compor o sistema de Transporte Público com gratuidade para passageiros devidamente identificados e cadastrados que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo assim de forma sustentável e adaptando o Município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 6407 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8052
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES N°S 19144 E OUTROS TRÊS POSTES AO LONGO DA RUA CUBA, PRÓXIMOS AO NÚMERO 532 - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 6438 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8114
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio (córrego) em toda a extensão da ladeira rocha miranda, bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 6492 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8185
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus da rua general marciano Magalhães nº 1178, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 6551 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8325
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores com URGÊNCIA na Rua Arcilino Correa Machado em toda sua extensão em Barra Mansa no 4 Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 6559 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8334
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na via localizada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho , nº192,Centenário ,Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 6560 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar reparos na tela de proteção da Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe , Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 6561 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8336
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção localizado na Servidão Alfredo Maia , Atílio Marotti. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 6567 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8342
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Pedras Brancas ( próximo ao número 1311), Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 6577 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8398
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um parquinho infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiências para a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 6578 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8400
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora seletiva, na Praça CEU, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Requerimento de Inclusão nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8603
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº. 8602/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento de Inclusão nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8604
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 8581/2021. - - |
Aprovado |