Matérias da Ordem do Dia (111ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Inclusão nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8697
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8656/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8698
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8655/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8710
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1143/2021, CMP 8687/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8711
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1144/2021, CMP 8688/2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
GP Veto nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8058
Turno: Único
Texto original
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GP 987/2021 PRE LEG 0368/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7549/2021, QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E MAURINHO BRANCO. - - |
Rejeitado |
| 6 |
GP Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8687
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1143/2021 - Altera o artigo 18 da Lei 8.171 de 14 de setembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
GP Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8688
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1144/2021 - Dispõe sobre a alteração na concessão dos descontos no pagamento de IPTU em cota única e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4290
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utilizando a Língua Brasileira de Sinais - Libras. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4643
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de 01 (um) abrigo de ponto de ônibus, na Estrada Almirante Paulo Meira, número 1406, localizado no Malta, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de abrigo de passageiros, na entrada da Estrada do Ribeirão Grande, km 57, BR 040, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, em toda extensão da Rua 1, rua que liga a Estrada da Manga Larga a Estrada do Catobira, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3301 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza dos bueiros localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 7752 (Rua do Restaurante Katsura), Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3302 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3919
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Estrada União e Indústria, próximo ao número 7752 (Rua do Restaurante Katsura), Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3303 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3920
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Epitácio Pessoa, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4910 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6037
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Leonor Maia, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4917 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6044
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4933 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6060
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5233 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6442
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira fixa na entrada da Estrada da Capitinga, Bairro Fazenda Inglesa, tendo como ponto de referência o ponto de ônibus à beira da estrada localizado na Rodovia BR 040, Km 73, sentido Juiz de Fora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5278 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6494
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nº 17763 e 17758, situados na Rua Lopes Trovão - Servidão Caminho do Ouro, tendo como ponto de referência o nº 1573, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5279 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de córrego situado à Avenida dos Pinheiros, Independência, tendo como ponto de referência a área de treinamento para auto-escola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5776 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7110
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEOFILO JOSE DA SILVA, Nº 15, BAIRRO PEDRAS BRANCAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5777 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7111
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CAMINHO DA CAIXA D'ÁGUA, IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5780 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7114
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA STEPHAN ZWEIG, PRÓXIMO A BR 040, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5932 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7309
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de nivelamento de piso em toda extensão da Estrada do Limoeiro, KM 72, sentido Juiz de Fora, Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5933 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7310
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar as placas indicativas de ponto de ônibus na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao número 1.035, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5940 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7317
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e paisagismo do pórtico de entrada da cidade, localizado na Rua Ministro Lucio Meira, 1552, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5991 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7401
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de transferência de localidade visando ampliação de espaço e acessibilidade no Posto de Saúde da Família, localizado no bairro Jardim Salvador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5994 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7410
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nos banheiros da Upa Cascatinha, localizada na rua Bernardo Proença, 687, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6016 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7443
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa regulamentadora de Proibido jogar entulho, próximo ao número 819, na rua Alberto de Oliveira, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6381 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8022
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 110 - DUARTE DA SILVEIRA, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6382 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8023
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA IMPERATRIZ PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6383 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8024
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°S 00063, 00064, 00065, 00067, 00068 E 00069, DA RUA DR. THOUZET, B PT 24 2618 (RUA DA PEDREIRA) - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6512 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8230
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública e inspeção correção na instalação da energia residencial na Rua Claudio da Silva Vieira Caititu, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6513 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8231
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar a coleta de lixo periódica e colocação de caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Claudio Silva Vieira, Caititu - Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6514 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8232
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de inspeção para reforma em ponte na Rua Claudio da Silva Silveira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6623 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8567
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro, localizado ao lado da Granja Rapouso na estrada do Aras Faz Sol, a retirada de barreira e a colocação de pedras na Estrada Silveira da Mota, km. 4, Posse - Córrego Grande. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6624 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8568
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para realizar vistoria na vaga destinada as pessoas com deficiência, localizada na Rua Alfredo Pachá - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6628 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8572
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Ingá, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 6630 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8574
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Valentim Osório, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8655
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Moção Repúdio CPI da Covid. - - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Repúdio nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8656
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Moção de Repúdio demora na marcação da Sabatina. - - |
Aprovado |