Resumo (111ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1145/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar dos ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo do Município de Petrópolis.

GP 1143/2021 - Altera o artigo 18 da Lei 8.171 de 14 de setembro de 2021.

GP 1144/2021 - Dispõe sobre a alteração na concessão dos descontos no pagamento de IPTU em cota única e dá outras providências.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REDE CEGONHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe especializada para promover a estabilização contenção e drenagem do talude, em área pública, externa ao Condomínio Vicenzo Rivetti I.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO DA CPTRANS A FIM DE SER INSTALADO UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO N° 164, NA RUA WALDEMAR FERREIRA DA SILVA - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA - BAIRRO DUQUES.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8656/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8655/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1143/2021, CMP 8687/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1144/2021, CMP 8688/2021.

Moção Repúdio CPI da Covid.

Moção de Repúdio demora na marcação da Sabatina.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8656/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8655/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1143/2021, CMP 8687/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1144/2021, CMP 8688/2021.

GP 987/2021 PRE LEG 0368/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7549/2021, QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E MAURINHO BRANCO.

GP 1143/2021 - Altera o artigo 18 da Lei 8.171 de 14 de setembro de 2021.

GP 1144/2021 - Dispõe sobre a alteração na concessão dos descontos no pagamento de IPTU em cota única e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e cooperativas de crédito do Município de Petrópolis de disponibilizarem funcionário devidamente capacitado para comunicação utilizando a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de 01 (um) abrigo de ponto de ônibus, na Estrada Almirante Paulo Meira, número 1406, localizado no Malta, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de abrigo de passageiros, na entrada da Estrada do Ribeirão Grande, km 57, BR 040, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, em toda extensão da Rua 1, rua que liga a Estrada da Manga Larga a Estrada do Catobira, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza dos bueiros localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 7752 (Rua do Restaurante Katsura), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Estrada União e Indústria, próximo ao número 7752 (Rua do Restaurante Katsura), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Epitácio Pessoa, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Leonor Maia, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira fixa na entrada da Estrada da Capitinga, Bairro Fazenda Inglesa, tendo como ponto de referência o ponto de ônibus à beira da estrada localizado na Rodovia BR 040, Km 73, sentido Juiz de Fora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nº 17763 e 17758, situados na Rua Lopes Trovão - Servidão Caminho do Ouro, tendo como ponto de referência o nº 1573, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de córrego situado à Avenida dos Pinheiros, Independência, tendo como ponto de referência a área de treinamento para auto-escola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEOFILO JOSE DA SILVA, Nº 15, BAIRRO PEDRAS BRANCAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CAMINHO DA CAIXA D'ÁGUA, IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA STEPHAN ZWEIG, PRÓXIMO A BR 040, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de nivelamento de piso em toda extensão da Estrada do Limoeiro, KM 72, sentido Juiz de Fora, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar as placas indicativas de ponto de ônibus na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao número 1.035, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e paisagismo do pórtico de entrada da cidade, localizado na Rua Ministro Lucio Meira, 1552, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transferência de localidade visando ampliação de espaço e acessibilidade no Posto de Saúde da Família, localizado no bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nos banheiros da Upa Cascatinha, localizada na rua Bernardo Proença, 687, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa regulamentadora de Proibido jogar entulho, próximo ao número 819, na rua Alberto de Oliveira, Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 110 - DUARTE DA SILVEIRA, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA IMPERATRIZ PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°S 00063, 00064, 00065, 00067, 00068 E 00069, DA RUA DR. THOUZET, B PT 24 2618 (RUA DA PEDREIRA) - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública e inspeção correção na instalação da energia residencial na Rua Claudio da Silva Vieira Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar a coleta de lixo periódica e colocação de caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Claudio Silva Vieira, Caititu - Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de inspeção para reforma em ponte na Rua Claudio da Silva Silveira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro, localizado ao lado da Granja Rapouso na estrada do Aras Faz Sol, a retirada de barreira e a colocação de pedras na Estrada Silveira da Mota, km. 4, Posse - Córrego Grande.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para realizar vistoria na vaga destinada as pessoas com deficiência, localizada na Rua Alfredo Pachá - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Ingá, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Valentim Osório, Cascatinha.

Moção Repúdio CPI da Covid.

Moção de Repúdio demora na marcação da Sabatina.