Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8154
Turno: Único
Texto original
|
GP 1001/2021 PRE LEG 0375/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 4741/2021 que "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no site oficial da prefeitura de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog. - - |
Rejeitado |
| 2 |
GP Veto nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8155
Turno: Único
Texto original
|
GP 1002/2021 PRE LEG 0381/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3580/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos Municipais", de autoria do Vereador Yuri Moura. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4168
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERCILDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5288
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6486
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4021
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6387/06 ESTENDENDO O DESCONTO TARIFÁRIO CONFORME PROJETO NO CORPO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6411
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a edição de norma regulamentar para incluir as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como beneficiárias no Cartão Imperial. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7037
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AJUDA E DOAÇÕES PARA ANIMAIS VINCULADA À COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Eugênio Zanatta, bairro Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo na Rua Eugênio Zanatta, próximo ao número 260, bairro Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro manilhas de 50 centímetros, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, próximo ao bar da Sant'ana, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3418 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4074
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, localizada na Servidão Luzia Corrêa (antigo buraco da glória), Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3420 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4076
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Edson Carlos de Souza, próximo ao lote 17, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3460 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4119
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Servidão Ibrahim Bebiano Martins, Rua Doutor Thouzet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4920 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6047
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Ladeira Oswaldo Antônio de Almeida, localizada próxima a Rua Hivio Naliato, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4922 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6049
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led na Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4931 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6058
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5234 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6443
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 11336, situado à Rua Caetano Salerno, Alto da Serra, próximo ao nº 54. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5386 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6641
Turno: Único
Texto original
|
Indicam ao executivo municipal a necessidade de realização de blitz com a finalidade de apreensão de motos com escapamento adulterado - Operação Barulho Zero. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5423 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6686
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda a extensão da Rua Aureliano Pires, Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5771 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7105
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO DO MORRO DO GAVIÃO, RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5772 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7106
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DO LIMOEIRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA BRAZÃO, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5775 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7109
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS FREDERICO KEUPER, Nº 402, PONTO FINAL DO ÔNIBUS BATISTA DA COSTA, BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5941 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7318
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e paisagismo do pórtico de entrada da cidade, localizado na Estrada Ayrton Senna, S/N, próximo ao nº 545, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5971 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7376
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Lixeira da Rua Ceará próximo ao Lote 9 Quadra 70, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5972 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7378
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura dos quebra-molas na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6056 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7496
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 799, na Rua João Xavier - Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6058 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7499
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Décio Augusto Nogueira, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6059 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7500
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guido Graziosi, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6362 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7997
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nºs 11002, 11077 E 11086, NA SERVIDÃO VALDOMIRO DOMINGUES - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6367 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8002
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6368 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8003
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO (RESTOS DE MADEIRA), PRÓXIMO A RUA CUBA, 532 - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6515 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8233
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e avaliação para melhoria na rede de abastecimento de água na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6516 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8234
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e manutenção de holofotes no Cemitério Municipal de Petrópolis situado na Rua Coronel Fabrício de Matos, s/n, Centro - Petrópolis/ RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6517 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8235
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção vazamento esgoto na entrada da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis /RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6629 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8573
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua do Pedestre, Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6646 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8606
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6652 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8619
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, bairro Independência, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6653 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8620
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação URGENTE de um bueiro na Servidão Valci Vieira , transversal a Rua Aristides Ladeira, bairro Provisória, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |