1 - GP Veto nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8154
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GP 1001/2021 PRE LEG 0375/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 4741/2021 que "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no site oficial da prefeitura de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
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Rejeitado
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2 - GP Veto nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8155
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GP 1002/2021 PRE LEG 0381/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3580/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos Municipais", de autoria do Vereador Yuri Moura.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4168
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERCILDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5288
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INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6486
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilda Beatriz, Yuri Moura
Número de Protocolo: 4021
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6387/06 ESTENDENDO O DESCONTO TARIFÁRIO CONFORME PROJETO NO CORPO.
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Aprovado
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7 - Indicação Legislativa nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6411
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Indica ao executivo municipal a edição de norma regulamentar para incluir as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como beneficiárias no Cartão Imperial.
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Aprovado
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8 - Indicação Legislativa nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 7037
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AJUDA E DOAÇÕES PARA ANIMAIS VINCULADA À COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 733 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 885
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Eugênio Zanatta, bairro Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 734 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 886
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo na Rua Eugênio Zanatta, próximo ao número 260, bairro Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 735 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 887
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro manilhas de 50 centímetros, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, próximo ao bar da Sant'ana, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 3418 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4074
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, localizada na Servidão Luzia Corrêa (antigo buraco da glória), Bairro Alcobacinha no Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 3420 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4076
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Edson Carlos de Souza, próximo ao lote 17, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 3460 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4119
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Servidão Ibrahim Bebiano Martins, Rua Doutor Thouzet.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 4920 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6047
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Ladeira Oswaldo Antônio de Almeida, localizada próxima a Rua Hivio Naliato, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 4922 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6049
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led na Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 4931 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6058
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 5234 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6443
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 11336, situado à Rua Caetano Salerno, Alto da Serra, próximo ao nº 54.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 5386 de 2021
Turno: Único
Autores: Eduardo do Blog, Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6641
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de realização de blitz com a finalidade de apreensão de motos com escapamento adulterado - Operação Barulho Zero.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 5423 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6686
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda a extensão da Rua Aureliano Pires, Caxambu.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 5771 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7105
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO DO MORRO DO GAVIÃO, RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 5772 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7106
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DO LIMOEIRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA BRAZÃO, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 5775 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7109
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS FREDERICO KEUPER, Nº 402, PONTO FINAL DO ÔNIBUS BATISTA DA COSTA, BAIRRO MOSELA.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 5941 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7318
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma, pintura e paisagismo do pórtico de entrada da cidade, localizado na Estrada Ayrton Senna, S/N, próximo ao nº 545, Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 5971 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7376
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Lixeira da Rua Ceará próximo ao Lote 9 Quadra 70, Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 5972 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7378
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura dos quebra-molas na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 6056 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7496
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 799, na Rua João Xavier - Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 6058 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7499
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Décio Augusto Nogueira, Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 6059 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7500
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guido Graziosi, Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 6362 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7997
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nºs 11002, 11077 E 11086, NA SERVIDÃO VALDOMIRO DOMINGUES - BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 6367 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8002
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 6368 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8003
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO (RESTOS DE MADEIRA), PRÓXIMO A RUA CUBA, 532 - BAIRRO QUITANDINHA.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 6515 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8233
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e avaliação para melhoria na rede de abastecimento de água na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 6516 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8234
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e manutenção de holofotes no Cemitério Municipal de Petrópolis situado na Rua Coronel Fabrício de Matos, s/n, Centro - Petrópolis/ RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 6517 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8235
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção vazamento esgoto na entrada da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis /RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 6629 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8573
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua do Pedestre, Vale do Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 6646 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8606
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 6652 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8619
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, bairro Independência, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação Simples nº 6653 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8620
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação URGENTE de um bueiro na Servidão Valci Vieira , transversal a Rua Aristides Ladeira, bairro Provisória, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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