Resumo (113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1157/2021 PRE LEG-0440/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 8061/2021 que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências" de autoria dos vereadores Gilda Beatriz e Marcelo Lessa.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A ESPÉCIE DE ÁRVORE "SAPUCAIA", COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO OUTUBRO ROSA E LUTA CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA A SRA. KARINA DE FREITAS BRONZO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. THALES GABRIG TEIXEIRA.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E PIX, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA TORNANDO O CORETO DA MOSELA EM PATRIMÔNIO CULTURAL DA MÚSICA PETROPOLITANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO OSWALDO SANTARSIERI MÉDICI, NO DISTRITO DA POSSE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 00570, 28288 e 22828, localizados na Rua Dr. Bina Cale, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Antônio Francisco Patuléia, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), no Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, localizado na Rua Valter Bichtluf Coutinho 711, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria da sinalização noturna (olho de gato), pintura das faixas de rodagem e de segurança viária, em toda a extensão da Estrada da Independência, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção, limpeza, retirada de placas em péssimo estado de conservação e instalação de novas quando necessário, das placas de indicação regulamentação, educativas e de advertência, distribuidas por todo o município, principalmente por onde existe trânsito de turistas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma grade de proteção na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao número 142, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (calçada) em toda extensão da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo , Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos , Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do bueiro com máxima urgência, localizada na Estrada do Palmital, ponto final do ônibus, em frente a antiga Escola Municipal Águas Lindas, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com capina e roçada por toda extensão na Servidão Ubaldina Fátima das Neves, localizada na Rua João de Farias, nº 816, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na praça pública localizada na Rua Hercildes José Estrela, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação nas áreas de recuo (carga e descarga) para motoboys (moto - frete) em toda a extensão da rua do imperador - bairro: Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente com o Secretario de Educação a possibilidade de implantação de ensino médio na Escola Santa Terezinha, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo de Freitas Magalhães, nº 134A, próximo a Casa do Sr. Simão, Bairro Santo Antônio, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um parquinho infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Juriy, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um conjunto de quadras de areia no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União e Indústria, nº 10.000, no distrito de Itaipava criando uma arena destinada a prática de esportes de areia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento entre os números 80 e 90, da rua Olavo Bilac, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo, localizadas próximo ao Lote 01, na Rua João Xavier, Comunidade Vitória, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 21684, localizado no final da escadaria que fica ao lado do Shopping 608, na Rua Teresa 608, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestre da rua professor Cardoso Fontes nº 53, Bairro: Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa e faixas de sinalização de redução de velocidade de auto relevo na rua Bernardo Proença nº 454 R, Bairro: Itamarati, Petrópolis/RJ. obs: rua que da no campo do palmeiras futebol clube.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Servidão Honorato da Silva Pereira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da placa de identificação da Rua Domingos Pereira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elyzio Alves, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua alameda João Câmara, subida do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo logístico para antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 conforme disponibilidade do imunizante, como medida de segurança sanitária da população no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (caçada) em toda extensão de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação e melhorias na iluminação pública por toda extensão da Rua Gabriel Vieira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de informação de proibido jogar entulhos em uma lixeira na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao número 310, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bueiro na Rua Niterói, próximo ao número 03, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão da rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ. no entorno do n.105 em toda a extensão da via.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar ESCOLA de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral no CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua da Boa Vista, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, na rua Divino Espirito Santo, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde de Souza Franco, próximo ao número 575, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Estrada de Secretário, próximo ao número 1.381, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulho na Estrada do Brejal, próximo ao nº 367, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas de estacionamento em torno da Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma cobertura na quadra de esportes, localizada na estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do Serrinha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra de esportes localizada na Estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do serrinha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização do cumprimento do retorno total das linhas de ônibus em horários de pico, da empresa Cidade Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Manoel Pereira Barbosa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa dos Goitacazes, localizado no Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do CEI Centro de Educação Infantil TIA ALICE, na rua Oswero Carmo Vilaça, nº 32, localizado no Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para desativação do lago na praça de cascatinha e a implantação de um área de lazer no lugar, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 316, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Alfredo Vargas Rosas, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com paisagismo na entrada da cidade pelo bairro do Alto da Serra, próximo a Rua Lopes Trovão, nº 197, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de corrimão da ponte localizada no lago de Nogueira, Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do método de controle de vendas de refeições no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformas estruturais no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a extensão de rede de abastecimento de água, na Rua Professor Narciso, Carangola.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 8792/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 8581/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 1096/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Área de Especial Interesse Econômico e altera o artigo 3º da Lei 6.250 de 20 de maio de 2005 e dá outras providências".

INSTITUI A ESPÉCIE DE ÁRVORE "SAPUCAIA", COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO OUTUBRO ROSA E LUTA CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS ENVOLVENDO DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do atendimento médico nas especialidades de CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E FISIOTERAPIA para atendimento aos moradores da Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na Estrada do Catobira, próximo ao número 723, Lote 3, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, em frente ao ponto de ônibus, localizado na Estrada União e Indústria, km 85, perto da Igreja Maanain, bairro Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do chafariz na Praça de Nogueira, localizado na Rua Braz Rossi, número 382, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de assentamento de paralelepípedos em toda extensão da Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 13, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ônibus no ponto final do Estrada das Arcas, Bairro Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Osvaldo Soares, em frente a pizzaria Sotilles, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua José Roberto Muniz, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua São Jerônimo, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua José Lino, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Estrada Luiz Gomes da Silva, Corrêas, tendo como ponto de referência o nº 469, próximo a academia Nadar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 230, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, situados na Servidão Lourenço Cristóvão Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladini, São Sebastião, tendo como ponto de referência o nº 332.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO DE MEDEIROS, Nº 134, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS DRACENAS, Nº 577, PRÓXIMO AO Nº 1770 DA RUA FERNANDES VIEIRA, BAIRRO VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA DAS PALMEIRAS, RUA QUE CONECTA A RUA DAS ACÁCIAS COM A RUA DAS DRACENAS, BAIRRO RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Espirito Santo, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do meio-fio na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das vagas de estacionamento na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste, localizado em frente ao número 1053 na rua Washington Luis, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, próximo ao número 43 na Rua da Imperatriz, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Gabriel Cassador Vargem dos Marmelos, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NºS 06244, 13707, 18035 E 52091, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE Nº 28293, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO VERDE (RESTOS DE OPERAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA DA COMDEP), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de uma ciclovia bem como do espaço para prática de outras atividades de esporte e lazer, em toda extensão do calçadão próximo a antiga Montreal entre os números 3.980 à 4.176 da Estrada União e Indústria no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do sistema QR Code em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Petrópolis tornando o sistema de Transporte Público mais eficiente e adaptando dessa forma ao conceito de cidade inteligente.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção viária na Servidão José Pedro Wilbert, Mosela - Petrópolis/RJ. Ref Rua Alberto Wilbert.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Maria Leontina Schusslēr Justen, referência: clube do celminha, no bairro: Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de coletes balísticos para a guarda municipal.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 8792/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 8581/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.