Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8581
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1096/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Área de Especial Interesse Econômico e altera o artigo 3º da Lei 6.250 de 20 de maio de 2005 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8792
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A ESPÉCIE DE ÁRVORE "SAPUCAIA", COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO OUTUBRO ROSA E LUTA CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2786
Turno: Segundo
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5427
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6983
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS ENVOLVENDO DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5310
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5924
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6600
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do atendimento médico nas especialidades de CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E FISIOTERAPIA para atendimento aos moradores da Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na Estrada do Catobira, próximo ao número 723, Lote 3, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 883
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, em frente ao ponto de ônibus, localizado na Estrada União e Indústria, km 85, perto da Igreja Maanain, bairro Barra Mansa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do chafariz na Praça de Nogueira, localizado na Rua Braz Rossi, número 382, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3304 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3921
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de assentamento de paralelepípedos em toda extensão da Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 13, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3354 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3991
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ônibus no ponto final do Estrada das Arcas, Bairro Santa Mônica, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3355 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3992
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Osvaldo Soares, em frente a pizzaria Sotilles, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4905 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6031
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua José Roberto Muniz, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4906 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6032
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua São Jerônimo, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4907 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6033
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua José Lino, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5424 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6687
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Estrada Luiz Gomes da Silva, Corrêas, tendo como ponto de referência o nº 469, próximo a academia Nadar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5437 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 230, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5470 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6751
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, situados na Servidão Lourenço Cristóvão Hammes, localizada na Rua Capitão Danilo Paladini, São Sebastião, tendo como ponto de referência o nº 332. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5846 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7185
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO DE MEDEIROS, Nº 134, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5847 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7187
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS DRACENAS, Nº 577, PRÓXIMO AO Nº 1770 DA RUA FERNANDES VIEIRA, BAIRRO VALE DOS ESQUILOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5848 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7188
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA DAS PALMEIRAS, RUA QUE CONECTA A RUA DAS ACÁCIAS COM A RUA DAS DRACENAS, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5969 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7371
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Espirito Santo, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5973 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7379
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do meio-fio na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5974 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7380
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das vagas de estacionamento na Estrada União e Indústria, no trecho do número 19.275 até o número 20.713, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6046 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7480
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste, localizado em frente ao número 1053 na rua Washington Luis, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6047 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7481
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, próximo ao número 43 na Rua da Imperatriz, centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6048 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7482
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Gabriel Cassador Vargem dos Marmelos, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6375 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8010
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NºS 06244, 13707, 18035 E 52091, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6376 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8011
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE Nº 28293, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6384 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8025
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO VERDE (RESTOS DE OPERAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA DA COMDEP), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6505 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8220
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de uma ciclovia bem como do espaço para prática de outras atividades de esporte e lazer, em toda extensão do calçadão próximo a antiga Montreal entre os números 3.980 à 4.176 da Estrada União e Indústria no bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6527 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do sistema QR Code em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Petrópolis tornando o sistema de Transporte Público mais eficiente e adaptando dessa forma ao conceito de cidade inteligente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6546 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8284
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de manutenção viária na Servidão José Pedro Wilbert, Mosela - Petrópolis/RJ. Ref Rua Alberto Wilbert. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6634 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8583
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Maria Leontina Schusslēr Justen, referência: clube do celminha, no bairro: Bingen - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6647 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8607
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de coletes balísticos para a guarda municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8795
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 8792/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8806
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 8581/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |