Resumo (114ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1200/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 5.393, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências."

GP 1201/2021 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências".

GP 1193/2021 PRE LEG 458/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8192/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

GP 1186/2021 PRE LEG 457/2021, Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8191/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura

GP 1195/2021 PRE LEG 433/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8013/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 1194/2021 PRE LEG 456/2021, REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 8190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso no Município de Petrópolis.

Institui a Campanha permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno, no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR".

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Estímulo Incentivo Promoção e apoio a Mulher Empreendedora no Município de Petrópolis.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 8320/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHA" DA EMPRESA ACF DA SILVA LTDA ME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua República do Perú, principalmente próximo ao n 610, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em um buraco na Rua Luvercy Fiorini nº 25 - Bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Dr. Hermogênio Silva, em frente ao número ao 29, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18329 e 13034, localizados próximo ao número 43, na rua Missionário Christie, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores em toda extensão da Rua João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de limpeza das árvores, localizadas na Rua da Imperatriz e Av. Barão do Rio Branco - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização dos carros em situação de abandono ao longo da Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Pergentino Oliveira, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de iluminação pública localizado na Rua Geraldo Pergentino, em frente ao número 356, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.

DEFINE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que Institui e Regulamenta o Serviço Público de Transporte Rural mediante Concessão ou Permissão e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE EFETUAREM DOAÇÃO DE ALIMENTOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja encaminhado o caminhão de coleta lixo para prestar serviços na Servidão Vicente de Paula Silvestre, Rua 1º de Maio, no bairro Madame Machado, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo dos bloquetes na entrada da Rua Jorge Francisco de Melo, localizada no Buraco do Sapo, em Cuiabá, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte na Rua Jorge Francisco de Melo, localizada no Buraco do Sapo, em Cuiabá, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo com tampa, na subida da Estrada das Perobas, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Genésio Belizário de Moura (Rincão Santa Cruz), Br 040, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira, localizado na Estrada do Bonfim, zona rural, s/n, Bairro Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Glauce Rocha, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Jordelino Luiz Penha (antiga rua " D"), no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Alexandre Fiani, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação do estado fitossanitário das árvores localizadas na Estrada do Limoeiro, Fazenda Inglesa, próximo ao nº 399, ponto de referência BR sentido Itaipava - primeira entrada à direita após Km 72.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade de obra de estabilização de bloco rochoso, na Estrada do Limoeiro, Fazenda Inglesa, próximo ao nº 399, ponto de referência, na BR sentido Itaipava, primeira entrada à direita após Km 72.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida dos Paulistas, Castelo São Manoel - Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GEORGE AKZEL, Nº 316, DEPOIS DA IGREJA SÃO JORGE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PAPOULAS, ACESSO DAS BROMÉLIAS, Nº 28, VALE DOS ESQUILOS, BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. HANS BISTRISCHAN, PONTO FINAL DO ÔNIBUS 528, BAIRRO RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Serviço de Pronto Atendimento 24 horas no Posto de Saúde Secretário, em Secretário, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um serviço de atendimento oftalmológico 24 horas em, ao menos, uma unidade de saúde do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Município aderir ao Programa Informatiza APS do Ministério da Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte que liga a rua Sebastião Pinho da Silva a rua Isabel de Souza, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rampa que dá acesso a rua 24 de maio próximo ao número 636 na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 65541, localizado em frente ao número 460 na Estrada da Independência, Cremerie.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NºS 14560 E 14571, NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - DISTRITO DA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO BOM RETIRO, PRÓXIMO AO N° 129 - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nºs 07504, 11378, 20541, 20639 E 24542, NA RUA FLORESTA - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE TESTES PARA ALTERAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CORRÊAS, PRÓXIMO AO Nº 2859 SENTIDO CENTRO / ITAIPAVA, PARA A VIA LATERAL LADO DIREITO ONDE SE ENCONTRA O CORREDOR DE ENTRADA DOS ÔNIBUS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO, DEIXANDO APENAS A VIA CENTRAL DO MESMO ENDEREÇO PARA OS MESMOS ÔNIBUS QUE SEGUEM EM DIREÇÃO AO MESMO TERMINAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade da 3º dose de reforço da vacina contra a COVID-19 à todos os Profissionais da saúde bem como as demais categorias e agentes que atuam na linha de frente no combate a mesma doença principalmente os que tomaram a 2º dose da vacina Coronavac.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcar / sinalizar as vagas de estacionamento, em frente ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS ITAIPAVA, situado à Estrada União e Indústria, nº 5015, Itaipava -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Gonzaga Vieira Júnior, Vila de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bernardo Tosta, Vila de Cascatinha, Cascatinha.