Matérias do Expediente (116ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para firmar parceria/convênio entre o Município de Petrópolis e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-CPTRANS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Assistência para atendimento de famílias pessoas com deficiência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da convocação de uma equipe da Águas do Imperador para promover a limpeza dos sedimentos em toda a extensão da rede de captação das águas pluviais na Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico em toda a extensão do manilhamento da rede de captação das águas pluviais da Rua B, bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de novos bueiros para captação das águas pluviais ao longo da extensão da Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais na rede de captação de águas pluviais existente em frente a casa do Sr. Paulo Eduardo Souza Lima na Rua B, Quadra 9, Casa 21 do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do bueiro ("boca de lobo") situado na Rua A, Quadra 7, Casa 7 do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fixação de placas nas unidades de saúde do Município, informando que o Hospital Alcides Carneiro é habilitado como UNACON.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização do Protocolo de Serviço de Ação de enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe para que promova um estudo técnico para a viabilidade do isolamento seguro das torres de transmissão existentes no terreno entre os Condomínios Vicenzo Rivetti I e II.

Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que a nova empresa de construção que atenderá o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti (Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III), ou a área técnica da Caixa Econômica Federal, promova o recobrimento dos taludes com vegetação adequada para evitar erosão do solo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com cercamento da área e colocação de placa ("Proibido Jogar Entulho" e o número para recebimento das denúncias) no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para a recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da canaleta para escoamento das águas pluviais a partir da Rua Augusto Ferreira da Silva, 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", até a conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe da COMDEP para a coleta do entulho na Rua Augusto Ferreira da Silva, ao lado das caçambas de lixo do bairro Vila Rica, na conexão com a Rua C, bem como no número 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para contenção do talude no ponto de coleta de lixo da Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização para que promova a autuação do proprietário do estacionamento irregular, que está sendo feito às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014 (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro") no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014, (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro"), no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Recuperação viária através da pavimentação em toda extensão da Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de galeria de águas pluviais na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Extensão de rede elétrica de iluminação pública na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Doutor Lipold - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Jacob Bordgnon - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa elevada, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do "Mutirão da Vasectomia" no município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N 8858 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.