Resumo (116ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para firmar parceria/convênio entre o Município de Petrópolis e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-CPTRANS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Assistência para atendimento de famílias pessoas com deficiência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da convocação de uma equipe da Águas do Imperador para promover a limpeza dos sedimentos em toda a extensão da rede de captação das águas pluviais na Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico em toda a extensão do manilhamento da rede de captação das águas pluviais da Rua B, bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de novos bueiros para captação das águas pluviais ao longo da extensão da Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais na rede de captação de águas pluviais existente em frente a casa do Sr. Paulo Eduardo Souza Lima na Rua B, Quadra 9, Casa 21 do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do bueiro ("boca de lobo") situado na Rua A, Quadra 7, Casa 7 do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fixação de placas nas unidades de saúde do Município, informando que o Hospital Alcides Carneiro é habilitado como UNACON.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização do Protocolo de Serviço de Ação de enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe para que promova um estudo técnico para a viabilidade do isolamento seguro das torres de transmissão existentes no terreno entre os Condomínios Vicenzo Rivetti I e II.

Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que a nova empresa de construção que atenderá o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti (Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III), ou a área técnica da Caixa Econômica Federal, promova o recobrimento dos taludes com vegetação adequada para evitar erosão do solo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com cercamento da área e colocação de placa ("Proibido Jogar Entulho" e o número para recebimento das denúncias) no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para a recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da canaleta para escoamento das águas pluviais a partir da Rua Augusto Ferreira da Silva, 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", até a conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe da COMDEP para a coleta do entulho na Rua Augusto Ferreira da Silva, ao lado das caçambas de lixo do bairro Vila Rica, na conexão com a Rua C, bem como no número 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para contenção do talude no ponto de coleta de lixo da Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização para que promova a autuação do proprietário do estacionamento irregular, que está sendo feito às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014 (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro") no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014, (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro"), no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Recuperação viária através da pavimentação em toda extensão da Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de galeria de águas pluviais na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Extensão de rede elétrica de iluminação pública na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Doutor Lipold - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de toda a extensão da Rua Jacob Bordgnon - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa elevada, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do "Mutirão da Vasectomia" no município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N 8858 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 1025/2021 PRE LEG 0406/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei 4505/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes públicos no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Dudu.

GP 1026/2021 PRE LEG 398/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 1056/2021 PRE LEG 410/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2430/2021 que "Autoriza o governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela anvisa e não fornecidas pelo programa Nacional de imunização, e dá outras providências.

GP 1201/2021 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências".

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ LUIZ ALVES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS SACADAS VARANDAS E BASCULANTES DOS APARTAMENTOS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS QUAIS HABITEM CRIANÇAS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para firmar parceria/convênio entre o Município de Petrópolis e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade e instalação de redes sem fio com sinal aberto (WI-FI), no Centro Esportivo de Araras, localizado na Rua Bernardo Coutinho, número 2256, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua B, Loteamento Serra Morena, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua B, Loteamento Serra Morena, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira, localizada na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma coletora de lixo com tampa na Rua Bernardo Coutinho, perto do sítio da Otocha, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Estrada da Ponte Nova, Bairro Fazenda Inglesa, ponto de referência: atrás do Posto Brasão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar a Feira do Artesanato permanente na Praça de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos que atenda toda a região do bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Independência Mauá e Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vila Rica, localizado em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Estrada das Arcas localizada em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA AMANDO RODRIGUES PEREIRA COELHO, VALE DOS ESQUILOS, BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, NO ANTIGO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO VALE DOS ESQUILOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO WALNIR DE OLIVEIRA SCHIMIT, JOÃO DE DEUS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo ao número 19.600, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma do parquinho playground, localizada na Rua Stefan Zweig, próximo a quadra de esportes e lazer, Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, lote 28, Espírito Santo - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de finalização do asfalto na Rua Carioca, próximo ao 584, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Julio Jesus Gabriel, próximo ao número 20.384, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada em poste, localizado na Estrada Manoel Walter Bechtluff, 332 B - Castelo São Manoel.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DA LINHA 441 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ (VIA ALTO DA SERRA), DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO PRÓXIMO AO MANOBRADOR DE ÔNIBUS DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, CONDOMÍNIO RAIANE FILGUEIRAS - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação nas áreas de recuo (carga e descarga) para motoboys (moto - frete) em toda a extensão da rua do imperador - bairro: Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo de Freitas Magalhães, nº 134A, próximo a Casa do Sr. Simão, Bairro Santo Antônio, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um parquinho infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Juriy, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestre da rua professor Cardoso Fontes nº 53, Bairro: Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa e faixas de sinalização de redução de velocidade de auto relevo na rua Bernardo Proença nº 454 R, Bairro: Itamarati, Petrópolis/RJ. obs: rua que da no campo do palmeiras futebol clube.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua alameda João Câmara, subida do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo logístico para antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 conforme disponibilidade do imunizante, como medida de segurança sanitária da população no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma cobertura na quadra de esportes, localizada na estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do Serrinha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra de esportes localizada na Estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do serrinha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa dos Goitacazes, localizado no Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do CEI Centro de Educação Infantil TIA ALICE, na rua Oswero Carmo Vilaça, nº 32, localizado no Bairro Alto da Serra.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N 8858 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.