Matérias da Ordem do Dia (116ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8243
Turno: Único
Texto original
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GP 1025/2021 PRE LEG 0406/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei 4505/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes públicos no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Dudu. - - |
Aprovado |
| 2 |
GP Veto nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8244
Turno: Único
Texto original
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GP 1026/2021 PRE LEG 398/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Eduardo do Blog. - - |
Rejeitado |
| 3 |
GP Veto nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8343
Turno: Único
Texto original
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GP 1056/2021 PRE LEG 410/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2430/2021 que "Autoriza o governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela anvisa e não fornecidas pelo programa Nacional de imunização, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
GP Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8812
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1201/2021 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências". - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Lessa por 5 dias |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3254
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5221
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ LUIZ ALVES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5753
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS SACADAS VARANDAS E BASCULANTES DOS APARTAMENTOS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS QUAIS HABITEM CRIANÇAS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8858
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para firmar parceria/convênio entre o Município de Petrópolis e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 745 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade e instalação de redes sem fio com sinal aberto (WI-FI), no Centro Esportivo de Araras, localizado na Rua Bernardo Coutinho, número 2256, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 747 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua B, Loteamento Serra Morena, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua B, Loteamento Serra Morena, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3306 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3923
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira, localizada na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3384 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4037
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma coletora de lixo com tampa na Rua Bernardo Coutinho, perto do sítio da Otocha, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3385 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4039
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Estrada da Ponte Nova, Bairro Fazenda Inglesa, ponto de referência: atrás do Posto Brasão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4888 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6014
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criar a Feira do Artesanato permanente na Praça de Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5056 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6229
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos que atenda toda a região do bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5057 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6231
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Independência Mauá e Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5553 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6852
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vila Rica, localizado em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5554 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6853
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Estrada das Arcas localizada em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5555 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6854
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5852 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7192
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA AMANDO RODRIGUES PEREIRA COELHO, VALE DOS ESQUILOS, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5853 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7193
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, NO ANTIGO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO VALE DOS ESQUILOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5854 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7194
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO WALNIR DE OLIVEIRA SCHIMIT, JOÃO DE DEUS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 6081 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7534
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo ao número 19.600, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6091 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7557
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma do parquinho playground, localizada na Rua Stefan Zweig, próximo a quadra de esportes e lazer, Comunidade São Francisco - Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6092 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7558
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, lote 28, Espírito Santo - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6093 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7559
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de finalização do asfalto na Rua Carioca, próximo ao 584, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6128 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7610
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Julio Jesus Gabriel, próximo ao número 20.384, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6152 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7662
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada em poste, localizado na Estrada Manoel Walter Bechtluff, 332 B - Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6474 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8163
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6475 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8165
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DA LINHA 441 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ (VIA ALTO DA SERRA), DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6476 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8166
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO PRÓXIMO AO MANOBRADOR DE ÔNIBUS DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, CONDOMÍNIO RAIANE FILGUEIRAS - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6699 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8690
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação nas áreas de recuo (carga e descarga) para motoboys (moto - frete) em toda a extensão da rua do imperador - bairro: Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6701 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8692
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo de Freitas Magalhães, nº 134A, próximo a Casa do Sr. Simão, Bairro Santo Antônio, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6703 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8694
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um parquinho infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Juriy, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6708 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8701
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestre da rua professor Cardoso Fontes nº 53, Bairro: Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6709 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8702
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de placa e faixas de sinalização de redução de velocidade de auto relevo na rua Bernardo Proença nº 454 R, Bairro: Itamarati, Petrópolis/RJ. obs: rua que da no campo do palmeiras futebol clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 6717 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8712
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua alameda João Câmara, subida do Brejal, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 6718 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8713
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo logístico para antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 conforme disponibilidade do imunizante, como medida de segurança sanitária da população no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 6734 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8737
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma cobertura na quadra de esportes, localizada na estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do Serrinha, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 6735 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8738
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra de esportes localizada na Estrada da Independência, próximo ao nº 948, localidade do serrinha, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa dos Goitacazes, localizado no Bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 45 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do CEI Centro de Educação Infantil TIA ALICE, na rua Oswero Carmo Vilaça, nº 32, localizado no Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 46 |
Requerimento de Inclusão nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8915
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento de Inclusão nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8919
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N 8858 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |